Câmara

São Sebastião: Prefeitura envia à Câmara projeto que define as regras da Taxa de Preservação Ambiental

16 de Setembro, 202615 de Setembro, 2026admin Comment

A Prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei Complementar que atualiza as regras da [...]

Câmara de Caraguá publica classificação prévia para condutor parlamentar e convocação de avaliação multiprofissional para PCD

16 de Junho, 202615 de Junho, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba publicou ontem, segunda-feira (15/06), no Diário Oficial do Município, novos editais referentes ao Concurso Público nº 01/2025, [...]

Prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, disse ter “estranhado” decisão dos vereadores que revogou a cobrança da taxa do lixo

13 de Junho, 202613 de Junho, 2026admin Comment

Prefeito argumentou que projeto da taxa do lixo passou por três audiências públicas e foi aprovado pela maioria dos vereadores O prefeito [...]

Caraguatatuba tem audiências públicas para discutir implantação de cemitérios verticais e crematórios no município

8 de Abril, 20267 de Abril, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (08/04), às 18h, a primeira de duas audiências públicas para debater o Projeto de [...]

Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba fiscalizam alta dos combustíveis em postos da cidade

24 de Março, 202624 de Março, 2026admin Comment

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a fiscalização dos preços dos postos de combustíveis do município para inibir à pratica abusiva [...]

Búzios(RJ) aprova lei que multa quem consome drogas em espaços públicos, inclusive, nas praias.

7 de Dezembro, 20255 de Dezembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Búzios, no Rio de Janeiro, aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 176/2025, que dispõe sobre [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova cobrança da taxa do lixo para 2026

4 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

Após passar por três audiências públicas e amplo debate com vereadores e comunidade, a Câmara de Caraguatatuba aprovou na última terça-feira(2), por [...]

Oportunidade: Câmara de Caraguatatuba divulga edital para Concurso Público com mais de 80 vagas em diversos cargos. Confira:

27 de Novembro, 202526 de Novembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba divulgou nesta quarta-feira (26/11), edital para o Concurso Público 2025, destinado ao provimento de 87 vagas em [...]

Câmara de Caraguatatuba promove audiência para discutir taxa de lixo

22 de Novembro, 202521 de Novembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública para discutir a mensagem substitutiva ao [...]

Prefeitura de Caraguatatuba faz campanha para explicar a cobrança da taxa de lixo

18 de Novembro, 202518 de Novembro, 2025admin Comment

A prefeitura de Caraguatatuba iniciou nas redes sociais uma campanha explicando a futura cobrança da Taxa de Lixo. Segundo a prefeitura, a [...]

Terceira audiência pública da taxa de lixo é cancelada em Caraguatatuba; Prefeitura decide enviar um novo projeto à Câmara

13 de Outubro, 202513 de Outubro, 2025admin Comment

Novo projeto exigirá a realização de novas audiências públicas A audiência pública do projeto de lei, que institui no município a Taxa [...]

Terceira audiência pública sobre criação da taxa de lixo, em Caraguatatuba, será nesta segunda-feira(13)

13 de Outubro, 202511 de Outubro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (13/10), às 18h, a terceira audiência pública para debater o Projeto de Lei [...]

Segunda audiência pública sobre criação da taxa do lixo, em Caraguatatuba, será na segunda(29)

28 de Setembro, 202526 de Setembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na última quinta-feira (25/09), a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei que institui no [...]

Câmara de São Sebastião reivindica criação de “Escola do Mar” para valorização da cultura caiçara

12 de Setembro, 202511 de Setembro, 2025admin Comment

Proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito Reinaldinho Moreira A Câmara de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, aprovou por [...]

Câmara de Caraguatatuba vota veto do prefeito à lei que identificará os imóveis alugados pela prefeitura, quem são os proprietários e o valor do aluguel

26 de Agosto, 202526 de Agosto, 2025admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, vota nesta terça(26), vetos do prefeito Mateus Silva(PSD) ao projeto de lei de autoria [...]