Câmara

Caraguatatuba tem audiências públicas para discutir implantação de cemitérios verticais e crematórios no município

8 de Abril, 20267 de Abril, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (08/04), às 18h, a primeira de duas audiências públicas para debater o Projeto de [...]

Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba fiscalizam alta dos combustíveis em postos da cidade

24 de Março, 202624 de Março, 2026admin Comment

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a fiscalização dos preços dos postos de combustíveis do município para inibir à pratica abusiva [...]

Búzios(RJ) aprova lei que multa quem consome drogas em espaços públicos, inclusive, nas praias.

7 de Dezembro, 20255 de Dezembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Búzios, no Rio de Janeiro, aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 176/2025, que dispõe sobre [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova cobrança da taxa do lixo para 2026

4 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

Após passar por três audiências públicas e amplo debate com vereadores e comunidade, a Câmara de Caraguatatuba aprovou na última terça-feira(2), por [...]

Oportunidade: Câmara de Caraguatatuba divulga edital para Concurso Público com mais de 80 vagas em diversos cargos. Confira:

27 de Novembro, 202526 de Novembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba divulgou nesta quarta-feira (26/11), edital para o Concurso Público 2025, destinado ao provimento de 87 vagas em [...]

Câmara de Caraguatatuba promove audiência para discutir taxa de lixo

22 de Novembro, 202521 de Novembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública para discutir a mensagem substitutiva ao [...]

Prefeitura de Caraguatatuba faz campanha para explicar a cobrança da taxa de lixo

18 de Novembro, 202518 de Novembro, 2025admin Comment

A prefeitura de Caraguatatuba iniciou nas redes sociais uma campanha explicando a futura cobrança da Taxa de Lixo. Segundo a prefeitura, a [...]

Terceira audiência pública da taxa de lixo é cancelada em Caraguatatuba; Prefeitura decide enviar um novo projeto à Câmara

13 de Outubro, 202513 de Outubro, 2025admin Comment

Novo projeto exigirá a realização de novas audiências públicas A audiência pública do projeto de lei, que institui no município a Taxa [...]

Terceira audiência pública sobre criação da taxa de lixo, em Caraguatatuba, será nesta segunda-feira(13)

13 de Outubro, 202511 de Outubro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (13/10), às 18h, a terceira audiência pública para debater o Projeto de Lei [...]

Segunda audiência pública sobre criação da taxa do lixo, em Caraguatatuba, será na segunda(29)

28 de Setembro, 202526 de Setembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na última quinta-feira (25/09), a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei que institui no [...]

Câmara de São Sebastião reivindica criação de “Escola do Mar” para valorização da cultura caiçara

12 de Setembro, 202511 de Setembro, 2025admin Comment

Proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito Reinaldinho Moreira A Câmara de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, aprovou por [...]

Câmara de Caraguatatuba vota veto do prefeito à lei que identificará os imóveis alugados pela prefeitura, quem são os proprietários e o valor do aluguel

26 de Agosto, 202526 de Agosto, 2025admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, vota nesta terça(26), vetos do prefeito Mateus Silva(PSD) ao projeto de lei de autoria [...]

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Búzios(RJ) aprova lei que multa quem consome drogas em espaços públicos, inclusive, nas praias.

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Segunda audiência pública sobre criação da taxa do lixo, em Caraguatatuba, será na segunda(29)

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Lei municipal que homenageia o estilista e apresentador Clodovil não é respeitada em Ubatuba

Morre Lúcio Fernandes, aos 77 anos, político tradicional de Caraguatatuba

Ubatuba realiza audiência pública para discutir a criação de parque estadual marinho na Ilha Anchieta

Nova estrutura administrativa aprovada pela Câmara de Caraguatatuba reduziu 96 cargos

Câmara de Ubatuba aprova lei que proíbe tendas em praias da cidade

Câmara de Caraguatatuba aprova anistia fiscal

Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça(15) projeto de Anistia Fiscal

Lei que proibirá tendas em praias de Ubatuba incluirá multa e apreensão da estrutura