Estudo analisa como recursos do petróleo impactam qualidade de vida
Por Salim Burihan
Uma pesquisa realizada pela Agenda Pública mostrou que das 50 cidades brasileiras campeãs de recebimento de royalties oriundos da produção de petróleo, 12 delas apresentam indicadores sociais abaixo da média no país. Isso significa que essas cidades obtiveram Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo de 0,485, patamar médio das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior, melhor.
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida, realizada pela Agenda Pública, e que está em sua segunda edição, foi desenvolvida para investigar a qualidade de vida nos 50 municípios brasileiros que mais receberam royalties de petróleo em 2024. O objetivo central é avaliar em que medida a presença e a intensidade da atividade petrolífera se traduzem (ou não) em melhores condições de vida para a população local.
A Agenda Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, desde 2009, atua para fortalecer e qualificar a atuação de governos e empresas em prol do desenvolvimento local e regional resiliente e sustentável. Por meio de soluções práticas e abordagens de governança moderna, capacita equipes intersetoriais e fomenta parcerias estratégicas para criar serviços públicos mais simples, inteligentes e humanos.
Indicadores
Foram analisados indicadores relacionados a Educação (Indicadores relacionados à qualidade da educação básica, acesso à escola e desempenho dos alunos), Saúde(Dados sobre infraestrutura de saúde, atenção básica, mortalidade e acesso da população aos serviços), Infraestrutura (abrange saneamento, energia elétrica, mobilidade urbana e acesso a serviços básicos), Meio Ambiente (Indicadores de preservação ambiental, desmatamento, acesso à água e gestão de resíduos), Desenvolvimento Econômico(Indicadores sobre geração de emprego, renda, atividade produtiva e dinamismo do mercado local), Proteção Social (Dados relacionados à pobreza, extrema pobreza, inclusão produtiva e cobertura da rede de assistência social), Finanças Públicas(Informações sobre autonomia fiscal, investimentos, despesas, liquidez e sustentabilidade das contas municipais) e Gestão (Indicadores de efetividade dos gastos públicos, transparência, estrutura administrativa e capacidade de gestão municipal).
Litoral Norte Paulista
No Litoral Norte Paulista, o estudo que não incluiu a cidade de Ubatuba, apontou que São Sebastião liderou a arrecadação de royalties com R$ 341,1 milhões; Ilhabela ficou com R$ 279,1 milhões; e, Caraguatatuba, com R$ 111,3 milhões.
Na classificação geral, entre as cidades do Litoral Norte Paulista, as cidades ficaram com Índice de Condições de Vida (ICV) acima de 0,485, patamar médio das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior, melhor. Ilhabela ficou em primeiro lugar na região com índice de 0,625; Caraguatatuba, em segundo com índice de 0,603; e, São Sebastião, em terceiro, com índice de 0,562. Ubatuba não foi incluída na pesquisa.
Na avaliação do Desenvolvimento Econômico: Caraguatatuba ficou em primeiro lugar com índice 0,60; Ilhabela, em segundo com índice 0,56; e , São Sebastião, em terceiro com índice 0,51.
Na avaliação da Proteção Social: Ilhabela ficou em primeiro lugar com 0,56, Caraguatatuba, em segundo com 0,49 e São Sebastião, em terceiro, com 0,42.
Na avaliação do Meio Ambiente: Ilhabela e São Sebastião ficaram com índice de 0,72 e Caraguatatuba, com índice de 0,63. Na avaliação da Educação: Ilhabela ficou em primeiro com 0,72, Caraguatatuba, em segundo com 0,70 e São Sebastião em terceiro com 0, 68.
Na avaliação da Saúde: Ilhabela ficou em primeiro com 0,75; São Sebastião, em segundo com 0,62 e Caraguatatuba em terceiro com 0,59. Nas Finanças Públicas: Caraguatatuba ficou em primeiro com 0,64; Ilhabela em segundo com 0,50 e São Sebastião em terceiro com 0,40.
Na Infraestrutura: Caraguatatuba em primeiro com 0,86; Ilhabela, em segundo, com 0,72; e, São Sebastião, em terceiro com 0,66. Na avaliação da Gestão: Caraguatatuba ficou em primeiro com 0,73; em segundo, São Sebastião, com 0,72; e, em terceiro, Ilhabela com 0,67.
Na classificação Geral: Ilhabela ficou em primeiro com 0,625; Caraguatatuba ficou em segundo lugar com 0,603 ; e, São Sbastião, em terceiro com 0,562.
Pesquisa
Com o cruzamento de informações de receitas com royalties e os indicadores socioeconômicos municipais, as cidades de Linhares (ES), com 0,643; Araucária (PR) , com 0,638; e, Resende (RJ), com 0,625, lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo não figurando entre os 15 municípios que mais receberam a compensação.
As cidades que recebem esses recursos são definidas por critérios geográficos, levando em consideração onde estão localizados os reservatórios naturais (em caso de exploração no mar, cidades com litoral defronte) ou estruturas como oleodutos, gasodutos, terminais marítimos e refinarias. Ou seja, são localidades que sofrem impactos diretos da cadeia do petróleo. Como o petróleo é um recurso natural finito, os royalties são vistos como uma forma de o poder público se preparar para a potencial queda de arrecadação quando a atividade econômica se extinguir.
Campeãs de royalties
2. Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões
3. Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão
4. Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões
5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões
6. Arraial do Cabo (RJ): R$ 546,8 milhões
7. Araruama (RJ): R$ 525,5 milhões
8. Cabo Frio (RJ): R$ 374,5 milhões
9. São Sebastião (SP): R$ 341,1 milhões
10. Rio de Janeiro (RJ): R$ 314,5 milhões
11. São João da Barra (RJ): R$ 295,7 milhões
12. Ilhabela (SP): R$ 279,1 milhões
13. Angra dos Reis (RJ): R$ 245,6 milhões
14. Casimiro de Abreu (RJ): R$ 224,7 milhões
15. Paraty (RJ): R$ 224,4 milhões
Indicadores socioeconômicos
Linhares, no litoral norte capixaba, é líder entre as cidades com melhor qualidade de vida, com ICV 0,643. A cidade tem exploração de petróleo e gás em terra e é ponto estratégico próximo a campos produtores no mar. A média dos municípios brasileiros ficou em 0,485.
Na lista dos 15 maiores recebedores de royalties do petróleo, apenas sete figuram entre os 15 municípios brasileiros com ICV mais alto:
- Ilhabela (4º melhor)
- Macaé (7º)
- Niterói (8º)
- Maricá (11º)
- Rio de Janeiro (12º)
- São Sebastião (14º)
- Angra dos Reis (15º)
Confira a lista dos municípios com maiores ICV:
- Linhares (ES): 0,643
- Araucária (PR): 0,638
- Resende (RJ): 0,625
- Ilhabela (SP): 0,625
- Volta Redonda (RJ): 0,620
- Caraguatatuba (SP): 0,603
- Macaé (RJ): 0,602
- Niterói (RJ): 0,596
- Presidente Kennedy (ES): 0,591
- Quissamã (RJ): 0,591
O levantamento destaca ainda que 12 cidades, mesmo com o recebimento de royalties, aparecem com ICV abaixo da média do país. São elas:
- Paraty (RJ): 0,484
- Mangaratiba (RJ): 0,478
- São Gonçalo (RJ): 0,475
- Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455
- Japeri (RJ): 0,453
- Silva Jardim (RJ): 0,451
- Guapimirim (RJ): 0,448
- Itaboraí (RJ): 0,443
- Duque de Caxias (RJ): 0,430
- Magé (RJ): 0,417
- Coari (AM): 0,377
- São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351
Qualidade de vida
O estudo da Agenda Pública classifica os municípios por condição de vida:
- Até 0,499: muito baixa condição de vida
- 0,500 a 0,599: baixa
- 0,600 a 0,699: média
- 0,700 a 0,799: alta
- Acima de 0,800: muito alta
Nenhum campeão de receitas de royalties chega ao patamar de alta condição de vida. Além disso, 16 dos maiores recebedores das compensações financeiras são classificados como de muito baixa condição de vida.
Recursos x desenvolvimento social
Para os pesquisadores, os resultados do levantamento mostram que o volume de dinheiro recebido não é o principal fator que explica trajetórias de desenvolvimento mais positivas, mas sim como as prefeituras planejam, executam e monitoram o uso desses recursos.
O diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, avalia que municípios que dependem do petróleo tendem a ampliar gastos no curto prazo, mas sem regras claras que os convertam em melhoria sustentável das condições de vida.
“O desafio é institucional: planejar o uso dos royalties como instrumento de desenvolvimento de longo prazo, e não apenas como fonte de financiamento imediato”, indica.
Os pesquisadores acrescentam ao estudo recomendações para o poder público e empresas petrolíferas. Entre as sugestões para as prefeituras, consta investimentos massivos em educação, a fim de qualificar a população local para atuar em empresas da cadeia de valor do petróleo. Também há indicação de que as capacidades estatais reforçadas pelos royalties sejam “direcionadas para resultados concretos em áreas como saúde, educação e proteção social”.
Às empresas do setor, a organização recomenda o apoio a projetos de educação e capacitação profissional, “evitando desigualdades como as observadas em municípios que concentram alta renda média, mas também altas taxas de pobreza”.
Além disso, indicam contribuir para a diversificação econômica local, fomentando cadeias produtivas complementares para ajudar a reduzir a dependência exclusiva dos royalties.
Com informações de Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil