Caraguatatuba e Ilhabela iniciaram o processo de ordenamento de algumas praias, medida que vem sendo elogiada por moradores e turistas.
Por Salim Burihan
As prefeituras demoraram um pouco, mas finalmente, entenderam que ordenamento das praias é fundamental para o desenvolvimento do turismo regional e, principalmente, para o bem-estar e lazer de moradores e turistas.
O excesso de mesas, cadeiras e guarda-sóis ao longo da faixa de areia limita o espaço do banhista, seja morador ou turista e afta a imagem do turismo regional. A faixa de areia é de uso comum de todos, segundo a Constituição. Com ordenamento, ganham os banhistas e, também, os comerciantes.
Em algumas cidades da região do Litoral Norte Paulista, boa parte do comércio a beira mar vinha abusando e ocupando praticamente todos os lados de seus estabelecimentos com mesas, cadeiras e guarda-sóis, prejudicando, até mesmo, o acesso dos banhistas até o mar.
Pela primeira vez, em pleno verão, mesmo que, após o período de pico de turistas e banhistas, houve iniciativa por parte dos prefeitos, entre eles, Mateus Silva, de Caraguatatuba e Toninho Colucci, de Ilhabela, em ordenar a ocupação de praias, medidas que beneficiaram não apenas os banhistas, mas até mesmo, os próprios comerciantes.
Em Caraguatatuba, a prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo, no início de fevereiro, surpreendeu moradores e turistas com o ordenamento da praia da Cocanha, uma das praias mais frequentadas da cidade que fica na região norte do município.
A praia recebeu uma nova organização em toda a sua estrutura de areia, com a criação de faixas específicas para ambulantes, quiosques e banhistas. A reorganização definiu o espaço dos quiosques, uma faixa destinada aos ambulantes, seguido da faixa para mesas e cadeiras dos quiosques e, por fim, a área exclusiva e livre para os banhistas.
A adaptação urbanística agradou a todo mundo, moradores, turistas e comerciantes. Da água para a areia ficou uma faixa de 30 metros livre para os banhistas instalarem seus guarda-sóis e cadeiras para tomar sol, ler um livro, tomar umas e outras e admirar e ouvir o mar. Sobrou espaço para as crianças brincarem ou praticarem algum tipo de esporte.
“Ficou muito bom, a gente sentiu a diferença. Nós (ela e o marido) ficamos bem à vontade, livre daquele amontado de cadeiras e guarda-sóis dos quiosques e meu filho pode curtir e brincar tranquilamente. Acho que a prefeitura deveria estender esse tipo de ordenamento para as demais praias da cidade”, comentou Camila Siqueira, de São José dos Campos.
De acordo com o secretário de urbanismo, César Abboud, o ordenamento foi planejado com a finalidade de garantir a faixa de banhista e organizar o uso da orla. Segundo Abboud, todo o processo de ordenação começou entre novembro e dezembro do ano passado. Houve muita conversa entre técnicos do Urbanismo e ambulantes e quiosqueiros para que todos se adequassem gradualmente ao novo modelo.
“Esse ordenamento da orla acontece junto ao SPU, é a gestão do município de Caraguatatuba. Entendemos que seria possível atender o pedido sobre a faixa de banhista, voltada para circulação na praia, para a criança brincar e para a pessoa tomar sol, não com a questão dos quiosques colocando mesa na beira do mar, o que não é permitido. Na Cocanha, como a faixa de areia é grande, estabelecemos 30 metros de faixa de banhista, contados da linha do mar para a terra.”, explicou Abboud.
Segundo ele, já na Martim de Sá, que teve um processo erosivo muito assustador e diminuiu, o ordenamento deverá sr feito em uma faixa menor, provavelmente de 5, 6 ou 7 metros, e dimensionar isso. “Para isso, será necessária uma estratégia com padronização dos ambulantes e limitação dessa área para poder ampliar a faixa de banhista e organizar também a dos quiosques. É uma geometria: criam-se faixas a partir do mar. A Martim de Sá tem condição bem mais difícil do que a Cocanha, mas é possível e já estamos desenhando.”, explicou.
Ilhabela
Em Ilhabela, a prefeitura local comemorou o sucesso das medidas implementadas para o reordenamento da orla durante o verão no arquipélago. O ordenamento, segundo a prefeitura, atingiu os objetivos propostos, com ações voltadas à organização das praias, do comércio e da ocupação da faixa de areia.
Com uma atuação coordenada e estratégica da Fiscalização, a Prefeitura conseguiu converter normas técnicas em resultados visíveis, transformando a dinâmica das praias mais movimentadas do município.
No comércio fixo e nos quiosques, foram estabelecidos limites de ocupação para mesas e cadeiras nas calçadas e na areia. A fiscalização atuou no controle das áreas adjacentes, com o objetivo de garantir a livre circulação e a harmonia visual no espaço ao redor dos quiosques.
Em relação ao mobiliário e à locação de equipamentos, as rondas iniciadas no período da manhã atuaram para coibir a reserva de espaço na areia com mobiliário vazio, bem como a montagem de conjuntos em quantidade superior à permitida, assegurando a retirada dos equipamentos ao final do dia, conforme regulamentação.
No comércio ambulante, a fiscalização manteve o controle sobre a titularidade das licenças. Foram realizadas conferências diárias dos alvarás de funcionamento do exercício 2026, com o objetivo de verificar a regularidade da atividade e a presença do titular no atendimento. O combate à clandestinidade também foi alvo de esforços da fiscalização, com diversas apreensões realizadas durante todo o período.
O ordenamento incluiu ainda as atividades náuticas. A fiscalização monitorou a locação de caiaques, stand up paddle e canoas havaianas, garantindo a utilização de racks e áreas organizadas para guarda dos equipamentos, de modo a evitar obstruções na faixa de areia. Os pontos de venda de passeios também passaram por verificação quanto aos requisitos de padronização e segurança.
Embarcações posicionadas de forma irregular na faixa de areia foram removidas, contribuindo para a organização do espaço e da paisagem da orla, preservando apenas as áreas de pesca artesanal devidamente ordenadas.
O balanço geral da temporada aponta avanço significativo na implementação das medidas de organização da orla. O município segue em processo de adaptação às novas regras, com adequação progressiva dos comerciantes e prestadores de serviços. A fiscalização em 2026 foi condizente com uma estratégia que busca o ordenamento por meio do diálogo e do cumprimento firme da lei, sem perder de vista a realidade do campo.
Segundo o prefeito Toninho Colucci, o projeto de Reordenamento da Orla não é um evento isolado, mas uma política contínua. Colucci adiantou que novas metas serão traçadas para 2026 com a participação dos segmentos envolvidos.
Ubatuba
O verão em Ubatuba está sendo um dos mais turbulentos, envolvendo vários desentendimentos entre banhistas, quiosqueiros e ambulantes, por suposta cobrança indevida de “consumação mínima” e até “loteamento” irregular da faixa de areia por quiosques e ambulantes. Até a polícia teve que agir.
No dia 18 de fevereiro, foi deflagrada a Operação “Guarda-Sol”, realizada pelas polícia civil, militar e Guarda Civil Municipal. Foram apreendidas 965 cadeiras, 155 guarda-sóis/ombrelones, 177 mesas e 7 pranchas durante ações de fiscalização realizadas em algumas praias da cidade.
O objetivo da ação integrada foi coibir as irregularidades envolvendo ambulantes e quiosqueiros. Entre as condutas fiscalizadas estavam a locação irregular de cadeiras e guarda-sóis em área pública, além da exigência de consumação mínima para utilização de estruturas na faixa de areia.
De acordo com a administração municipal, os materiais apreendidos na operação estavam sendo utilizados de forma irregular, ocupando espaço público. Segundo a prefeitura, a ação faz parte das estratégias de ordenamento urbano e proteção ao consumidor, especialmente durante o período de maior movimento turístico.
A prefeitura de Ubatuba não detalhou o ordenamento nas praias, apenas destacou que não autoriza nem compactua com a exigência de consumação mínima para o uso de cadeiras, mesas ou guarda-sóis na orla. Segundo a prefeitura, denúncias relacionadas a consumo devem ser encaminhadas ao Procon Municipal.