Representantes de São Sebastião e de Ubatuba, participaram da Audiência Pública de apresentação do Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo, realizada na segunda, dia 9, no Memorial da Resistência, na capital paulista. O encontro foi promovido pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e ações do Plano.
Segundo Cristiano Kiririndju, coordenador de políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, e cacique da aldeia Renascer Ywyty Guaçu, em Ubatuba. o Plano Setorial de Cultura dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo nasce do reconhecimento da diversidade e da presença indígena, que reúne mais de 55 mil indígenas de diferentes etnias, vivendo em territórios tradicionais e contextos urbanos. Esses números representam identidades, saberes, línguas e modos de vida que integram e fortalecem a formação cultural paulista.
“Trata-se de um Plano construído de forma participativa, com protagonismo indígena, diálogo institucional e escuta ativa. Um instrumento vivo, aberto ao aprimoramento contínuo, que compreende a cultura como direito fundamental e como elemento central da cidadania e da autonomia dos povos indígenas”, destacou .
Para Cristiano Kiririndju, a Audiência Pública representa um marco de continuidade e construção coletiva. A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, segue comprometida com políticas públicas construídas com os povos indígenas, respeitando sua autonomia, sua cultura e seu papel essencial no presente e no futuro de São Paulo.
O Litoral Norte onde existem quatro aldeias indígenas em Ubatuba (Boa Vista, Rio Bonito, Akaray Mirim e Renascer) e uma em São Sebastião (Rio Silveira), enviou representantes à audiência pública. O município de São Sebastião, foi representado por uma comitiva composta por Suelen Julio, diretora de Cultura da Fundass (Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna); Shirley Rodrigues, professora, representando a Secretaria de Educação (Seduc) e a Fundass; e pelas representantes da cadeira de Cultura Tradicional do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião (CMPC-SS), Lurdes Benevides, a Pará, titular, e Ana Gabriela, suplente. A presença da delegação reafirma o engajamento institucional de São Sebastião no debate estadual sobre políticas culturais voltadas aos povos indígenas.
Também participaram da audiência importantes lideranças e representantes com forte vínculo com São Sebastião e com a Terra Indígena Rio Silveiras. Cristine Takuá, do povo Maxakali, é professora e artesã, formada em Filosofia pela Unesp. É membro fundadora do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp), representante no Núcleo de Educação Indígena da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, fundadora e conselheira do Instituto Maracá e coordenadora das Escolas Vivas. Cristine é proveniente da Terra Indígena Rio Silveira, localizada em São Sebastião.
Temas
Durante a audiência, foram apresentadas as contribuições colhidas em territórios indígenas e em contextos urbanos ao longo do processo de elaboração do Plano, resultado de uma construção participativa e colaborativa que envolveu lideranças indígenas, conselhos representativos e instituições culturais. O evento também abriu espaço para novas contribuições do público presente e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MCI (Museu das Culturas Indígenas) no YouTube.
Estruturado em três macroprogramas, Memórias, Identidades e Fortalecimento das Culturas Indígenas; Sustentabilidade e Economia Criativa; e Gestão e Participação Social, o Plano propõe ações voltadas à transmissão intergeracional de saberes, valorização das línguas indígenas, fortalecimento das culturas alimentares, fomento às artes indígenas e ampliação do protagonismo indígena na gestão das políticas culturais.