O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira, dia 15, o novo prédio do Fórum de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. Foram também instaladas a 2ª Vara Criminal e a Unidade de Processamento Judicial(UPJ), que atenderá das 1ª a 3ª varas cíveis. O novo prédio demorou 13 anos para ser inaugurado.
A solenidade de inauguração foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia e contou com as presenças do governador Tarcísio de Freitas, do presidente da Alesp (Assembleia Legislativa), deputado André do Prado, do prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, dos prefeitos de Ilhabela e Ubatuba, Toninho Colucci e Flávia Paschoal, de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçaves e Adriana Liporoni, da Políticas para a Mulher, deputados federais e estaduais, o vice-prefeito de Caraguatatuba Sérgio Braz, representantes das polícia civil e militar e vereadores.
A instalações representam o fortalecimento do Judiciário em Caraguatatuba, cidade com 134,8 mil habitantes e 47,4 mil processos em andamento. A comarca integra a 51ª Circunscrição Judiciária(CJ) a 9ª Região Administrativa Judiciária(RAJ), com sede em São José dos Campos. O novo prédio ficas no bairro do Indaiá, praticamente, na região central de Caraguatatuba.
A obra do novo prédio foi conduzida pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e contou com a ajuda da prefeitura de Caraguatatuba na sua finalização. A obra estava praticamente concluída há seis anos, mas apresentava ainda necessitava de reparos estruturais antes de ser aberto ao público. Em janeiro deste ano, o prefeito Mateus Silva se reuniu com o presidente do TJ-SP e viabilizou à conclusão do prédio.
Com 5.094 m2 de construção, o novo prédio foi edificado em área de 9.348 m2 doada pela prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. O edifício abriga três varas civis, duas criminais e a vara do juizado Especial Civil e Criminal, com cartórios, salas de audiências e gabinetes para magistrados. O espaço ainda abriga salas do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, e dos setores técnicos de Psicologia e Assistência Social.
Segundo o juiz diretor do Fórum, Júlio da Silva Branchini, as novas instalações representam um avanço estrutural.” A população d Caraguatatuba conta cm um ambiente à altura de seus direitos, pensado para acolher, garantir acesso à justiça e fortalecer a confiança das pessoas nas instituições. É uma conquista que reflete um anseio antigo dos jurisdicionados e dos operadores do direito”, afirmou Branchini.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em dois anos à frente do TJSP implantou 66 novas vara, a última delas, justamente, a de Caraguatatuba. Ele deixa a presidência do TJ no final de dezembro. “Sempre pautamos a instalação de novas varas com base em critérios objetivos e, não políticos. Foi o que ocorreu aqui em Caraguatatuba na instalação da segunda vara. Tivemos um estudo da coordenadoria geral da justiça comprovando a necessidade da segunda vara. Eu, imediatamente, autorizei a instalação. A segunda vara criminal vai ajudar agilizar os processos e ajudar no combate à criminalidade”, disse o presidente do TJ.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, em seu pronunciamento afirmou que “ hoje é um dia de grande significado para Caraguatatuba, esse novo fórum representa o fortalecimento das instituições, reafirma o compromisso junto com o acesso à justiça, com o estado democrático de direito e com atendimento de qualidade à população e aos advogados. Trata-se de uma estrutura moderna, funcional e preparada para oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores, profissionais do direito e cidadãos. O espaço atende as demandas atuais e futuras da nossa comarca.”
O governador Tarcísio de Freitas m sua fala destacou o trabalho feito pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em dois anos à frente do TJSP. “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trabalha com 17 milhões de processos. Trata-se do maior tribunal de justiça, não apenas, do Brasil, mas, do mundo. A justiça paulista tem sido parceira dos cidadãos. A justiça paulista tem garantido o exercício do poder executivo, a prática das políticas públicas, a segurança jurídica.do nosso estado e a promoção da justiça social. Por isso, temos orgulho do nosso poder judiciário. Esse novo fórum vai atender as demandas de Caraguatatuba”.
Fórum
A 2ª Vara Criminal será conduzida pelo juiz Walter de Oliveira Junior. A UPJ, a primeira comarca, atenderá as demandas das 1ª a 3ª Varas Cíveis e terá como corregedor o juiz Gilberto Alaby Soubih Filho. Conhecido como “cartório do futuro”, o modelo de UPJ unifica ofícios da mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.
Segundo o TJSP, as antigas secções se transformam em equipes mais ágeis, com funções específicas e gestores responsáveis, o que gera um impacto positivo no dia a dia do trabalho. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional dos ofícios.
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, orçadas em R$ 17 milhões, foram iniciada em 2012 e finalizadas em 2022, mas o prédio ficou tanto tempo sem ser utilizado porque ainda havia pendências construtivas a serem regularizadas para que o fórum pudesse ser recebido definitivamente pelo Tribunal de Justiça. Os preparos estruturais foram finalizados este ano com ajuda do prefeito Mateus Silva. O novo fórum fica na avenida Rio Grand do Sul, 1.815, no bairro do Indaiá.