Obra levou 13 anos para ser finalmente inaugurada na segunda(15)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura o novo prédio do Fórum da Comarca de Caraguatatuba na próxima segunda-feira (15/12), às 11h30, no Indaiá
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O governador Tarcísio de Freitas, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o prefeito Mateus Silva estarão presentes na cerimônia de inauguração.
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, orçadas em R$ 17 milhões, foram iniciada em 2012 e finalizadas em 2022, mas o prédio ficou tanto tempo sem ser utilizado porque ainda havia pendências construtivas a serem regularizadas para que o fórum pudesse ser recebido definitivamente pelo Tribunal de Justiça.
Em janeiro deste ano, o prefeito Mateus Silva se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Dr. Fernando Torres Garcia, para tratar dos procedimentos necessários da entrega, que estava paralisada havia seis anos e sobre a criação da 2ª Vara Criminal. Entre as pendências estavam a necessidade de reparos no prédio.
A Prefeitura de Caraguatatuba executou as intervenções por meio de um convênio celebrado com o Tribunal de Justiça. “É uma grande alegria a entrega do novo fórum e da criação da 2ª Vara Criminal, após seis anos da obra paralisada. Por meio do convênio realizado entre prefeitura e o Tribunal de Justiça, conseguimos finalizar e entregar esse prédio que será fundamental para todos operadores do direito”, comemora o prefeito.
O edifício tem 5.322 m² de área construída e abrigará cinco varas judiciais, com cartórios, salas de audiências e gabinetes para os magistrados, além de salas para Promotores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Procuradoria Fiscal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a administração forense.
O novo Fórum de Caraguatatuba fica na Avenida Rio Grande do Sul, 1.805 – Indaiá (em frente ao Hospital Santos Dumont da Unimed).