Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de justiça do MP/SP, membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- Litoral Norte), será um dos palestrantes
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 24 de março, mais uma edição do seminário “Adaptação Climática em Foco”, projeto lançado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) para debater estratégias de adaptação diante dos desafios ambientais nas diferentes regiões do país. Dessa vez, o evento acontece em São Paulo e vai se debruçar sobre os efeitos das mudanças climáticas no estado.
Para participar, o público em geral deve se inscrever por meio do formulário eletrônico. Os debates ocorrerão das 10h às 18h, no auditório da Procuradoria da República na capital paulista, localizada na Rua Frei Caneca, 1360, na Consolação. Os interessados poderão acompanhar o evento presencialmente – até o limite de 50 pessoas – ou assistir à transmissão ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube.
O seminário vai reunir acadêmicos e estudiosos da temática, além de membros do MP e representantes do poder público, com o objetivo de fomentar o diálogo entre a produção científica atual e o ordenamento jurídico do país diante da necessidade urgente de resposta local às mudanças climáticas. A programação será dividida em três painéis, que vão abordar a segurança hídrica, a situação ambiental no estado de São Paulo e a resiliência das cidades. Confira a programação (sujeita a alterações).
Adaptação Climática – Uma iniciativa do grupo de trabalho Emergência Climática, vinculado à 4CCR, o projeto busca debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. O termo adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros da alteração do clima, com a aplicação de medidas que aumentem a resistência e a capacidade de resposta a eventos extremos.
Para a procuradora da República Suzana Fairbanks, vice-coordenadora do grupo, “a abordagem local da emergência climática, colocando lado a lado autoridades públicas responsáveis, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, representantes da academia e a sociedade civil, é de fundamental importância para se ter um diagnóstico presente e se encaminhar políticas públicas eficazes às necessidades atuais do estado de São Paulo”.
O evento na capital paulista será o segundo do ciclo de seminários, que teve início em Recife (PE). Em maio, o projeto chegará ao Rio Grande do Sul e, ao longo do ano, seguirá para outras cidades do país.