De 24 a 26 de junho, oficinas serão realizadas em São Paulo (SP)
As oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo gerenciamento costeiro (MPF Gerco) chegam ao Espírito Santo e acontecem em Vitória entre os dias 8 e 10 de abril. No decorrer deste ano serão realizadas 13 oficinas para capacitar gestores locais sobre a gestão das praias. O projeto foi criado pelo MPF, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A capacitação em Vitória será no auditório do Ministério da Gestão, na rua Pietrângelo de Biase, 56, 8º andar, no Centro, das 9h às 17 horas. A participação é aberta aos membros dos órgãos convidados previamente até a capacidade do auditório, com direito a certificado. As oficinas também serão transmitidas pelo canal do MPF no YouTube (https://www.youtube.com/@canalMPF), com espaço para envio de dúvidas sobre o tema, que serão respondidas ao final.
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões da costa e atualizar os gestores sobre a Lei nº 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos entre os órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, importantíssima também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e de garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR); da de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), e das Procuradorias da República nos Estados costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação.
Desde o início, a iniciativa conta com a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do MMA. Além da Marinha do Brasil, atualmente os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.
Confira a programação em Vitória (ES).
Veja o calendário das próximas oficinas do MPF Gerco:
📍 8 a 10 de abril – Vitória (ES)
📍 20 a 22 de maio – Recife (PE)
📍 10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
📍 24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
📍 1 a 3 de julho – Natal (RN)
📍 5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
📍 19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
📍 2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
📍 23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
📍 7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
📍 21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)