SPU – Notícias das Praias

Niterói(RJ) avança na elaboração do plano que definirá as normas de ocupação, uso e ordenamento de sua orla marítima

7 de Junho, 20266 de Junho, 2026admin Comment

A Prefeitura de Niterói pretende concluir até fevereiro de 2027 o Plano de Gestão Integrada (PGI), documento que definirá as normas de [...]

Prefeitura de Caraguatatuba encaminha ao SPU relatórios técnicos sobre ocupação e uso da orla

28 de Abril, 202627 de Abril, 2026admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu a elaboração e organização de relatórios técnicos pendentes relacionados à gestão de áreas da União, referentes ao [...]

MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé

8 de Agosto, 2025admin Comment

Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para [...]

MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)

10 de Maio, 202510 de Maio, 2025admin Comment

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas [...]

Projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro acontece no Espírito Santo. Oficinas serão transmitidas online, veja como participar:

5 de Abril, 20254 de Abril, 2025admin Comment

De 24 a 26 de junho, oficinas serão realizadas em São Paulo (SP) As oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo [...]

MPF promove oficina para capacitação em gestão de praias. Confira o calendário e como participar online:

30 de Março, 202526 de Março, 2025admin Comment

Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável. As oficinas também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do [...]

MPF vai realizar oficinas em São Paulo para capacitar gestores sobre gerenciamento costeiro das praias

10 de Março, 2025admin Comment

Treinamentos, que será realizado em 13 estados, fazem parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco); em São Paulo, será realizado [...]

SPU notifica bares em praias de Cabedelo(PB) com mais de 10 mesas na faixa de areia

4 de Janeiro, 2025admin Comment

Cada quiosque pode instalar apenas 10 conjunto de mesas e cadeiras na orla; SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram [...]

Prefeitura de Caraguatatuba faz estudos para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque poderá colocar na praia

18 de Dezembro, 202418 de Dezembro, 2024admin Comment

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente realiza um levantamento para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosques poderá [...]

São Sebastião recebe Fórum Náutico Paulista e busca soluções para marinas e garagens náuticas

13 de Dezembro, 202412 de Dezembro, 2024admin Comment

São Sebastião recebe nesta sexta-feira (13) o Fórum Náutico Paulista. O encontro visa reunir representantes de marinas e garagens náuticas do Litoral Norte [...]

MPF quer que prefeitura regulamente quiosques nas praias de Cabedelo (PB)

7 de Novembro, 20246 de Novembro, 2024admin Comment

Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga Como parte de acordo firmado [...]

SPU faz audiência pública virtual para divulgar demarcação de áreas da União no Litoral Norte Paulista

4 de Novembro, 20243 de Novembro, 2024admin Comment

A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira|), das 14 às 16 horas, uma [...]

MPF requisita informações sobre intervenções urbanísticas na vegetação de restinga em praias de Maceió (AL)

2 de Outubro, 20241 de Outubro, 2024admin Comment

Órgãos ambientais, SPU, Iplan e município têm dez dias para esclarecer licenças, estudos técnicos e compensações ambientais O Ministério Público Federal (MPF) requisitou [...]

Quiosque na praia do Aruan é demolido pela Prefeitura de Caraguatatuba

10 de Agosto, 202410 de Agosto, 2024admin Comment

Na última quinta-feira, dia 8, a Prefeitura de Caraguatatuba, demoliu um quiosque na praia do Aruan, localizado na avenida Geraldo Nogueira Silva, [...]

Senado realiza audiência pública para discutir proposta que transfere terrenos de marinha aos ocupantes

26 de Maio, 2024admin Comment

Proposta que tramita no Congresso Nacional há 12 anos revoga dispositivos constitucionais relacionados aos “terrenos de marinha”, transferindo sua propriedade para estados, municípios [...]

MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)

28 de Março, 202427 de Março, 2024admin Comment

Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido [...]

Prefeitos dos municípios litorâneos da PB firmam acordo no MPF para regular obras de combate à erosão costeira

26 de Março, 202425 de Março, 2024admin Comment

Solenidade de assinatura do termo de ajustamento de conduta ocorreu ontem, segunda-feira (25) e contou com presença da comunidade científica. Foto: Praia de [...]

MPF quer transferir posse da Ilha do Tamanduá ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal

21 de Março, 202421 de Março, 2024admin Comment

MPF quer que concessão da Ilha do Tamanduá seja repassada ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal; a Belomar Incorporadora que alega [...]

MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, em São Francisco do Sul (SC)

20 de Março, 202419 de Março, 2024admin Comment

Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região O Ministério [...]

Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área

21 de Setembro, 2023admin Comment

O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega [...]