Especulação imobiliária, turismo predatório e o agronegócio ameaçam modos de vida ancestrais. Confira a segunda reportagem da série do Ministério Público Federal (MPF) em homenagem aos povos e comunidades tradicionais
Às margens do Atlântico ou imersos nas matas do Paraná, caiçaras e faxinalenses compartilham mais do que o destino incerto diante do avanço em seus territórios. Embora habitem paisagens distintas, essas comunidades tradicionais desenvolveram uma relação profunda com a natureza, construindo modos de vida que equilibram subsistência e coletividade. No entanto, enfrentam uma mesma ameaça: um sistema que as expulsa de suas terras, enquanto elas resistem para preservar suas formas de existir.
Nessa segunda reportagem da série do Ministério Público Federal (MPF) em homenagem aos povos e comunidades tradicionais reconhecidos formalmente pelo Estado brasileiro, conheceremos a história, o estilo de vida e a luta de caiçaras e faxinalenses contra o avanço de um modelo de desenvolvimento que não os quer ver.
Os caiçaras, espalhados pelo litoral sudeste e sul do Brasil, vivem entre o mar e a serra. Seu sustento vem da pesca artesanal, do cultivo de pequenas roças, do extrativismo sustentável, do turismo e do artesanato. Sua origem remonta à miscigenação entre povos indígenas, europeus e africanos, principalmente quilombolas.
A palavra caa-içara tem raízes no tupi-guarani. Separadas, suas partes trazem um significado curioso: caa se refere a galhos, paus, o “mato”, enquanto içara remete a armadilha.
À primeira vista, essa junção parece sugerir uma armadilha feita de galhos, uma trama da natureza. Contudo, o termo vai além dessa imagem, representando as comunidades de pescadores tradicionais dos litorais de São Paulo, Paraná e do sul do Rio de Janeiro. É um nome que carrega a essência de um povo, entrelaçado ao mar e à terra, à sabedoria ancestral e ao ritmo das ondas.
Mais arraigados à terra, os faxinalenses, no interior do Paraná, mantêm um sistema de uso comunitário do solo, onde pastagens coletivas e o manejo agroflorestal – conhecido como faxinal – garantem a sobrevivência sem romper os ciclos naturais da floresta. “O nosso modo de vida faxinalense é muito relacionado ao uso comum da terra, coletivo, com criação de animais soltos. Temos todas as práticas tradicionais, como o manejo da erva mate, manejo do solo, criação de animais e as roçadas seletivas”, explica Dimas Gusso, liderança da comunidade e membro da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses.
A história faxinalense remonta há pelo menos 200 anos, com sua formação social sendo fortemente influenciada por descendentes de imigrantes eslavos, principalmente poloneses e ucranianos, que chegaram ao Paraná no final do século XIX.
Desde os anos 1950, quando as rodovias abriram caminho pelo litoral, os caiçaras veem seu território ameaçado por grandes obras de infraestrutura, especulação imobiliária e o turismo predatório. “Desde 2005, com a criação da nossa associação, começamos a lutar pela permanência dos povos caiçaras que vivem aqui e contra a especulação imobiliária”, explica Angélica Souza, liderança de uma comunidade caiçara da Baía dos Castelhanos, em Ilhabela (SP) e primeira presidente da Associação dos Moradores e Pescadores Artesanais das Comunidades Tradicionais da Baía dos Castelhanos (Amor Castelhano).
Atualmente, uma das lutas é a transformação da região da Baía dos Castelhanos em uma Reserva Extrativista (Resex) federal, medida que ajudaria a proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais. “A Resex vai ordenar muita coisa dentro do território e garantir que a comunidade continue existindo”, explica Angélica.
Os faxinalenses enfrentam um inimigo diferente, mas igualmente implacável. A expansão da monocultura e da pecuária intensiva empurra as famílias para fora dos territórios tradicionais e ameaça o sistema de faxinal – uma forma de organização que combina a criação de animais soltos em áreas coletivas e a agricultura familiar.
Apesar de a Lei Estadual 15.673/2007 do Paraná reconhecer a identidade e a territorialidade dos faxinalenses e o Decreto Estadual 3.446/97 regulamentar os faxinais como Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), a falta de políticas públicas efetivas e de proteção jurídica tem levado muitos a abandonar esse modo de vida.
Para além das ameaças ambientais e econômicas, ambas as comunidades enfrentam o risco do apagamento cultural. “É um desafio trazer a juventude para assumir essa identidade e ter orgulho dela, porque infelizmente o Estado promove essa lógica produtivista da agricultura moderna. É um desafio que as escolas do campo trabalhem realmente nossa identidade, valorizando-a. (…) Infelizmente, a escola está se tornando o espaço que mais expulsa os jovens do campo”, explica Dimas, liderança faxinalense.
Para os caiçaras, a educação também é um ponto crítico. “Precisamos fortalecer uma educação diferenciada dentro da escola. O aluno pode ser um pescador que vai trazer conhecimentos populares da comunidade para a sala de aula. Também podemos levar os anciões para essas escolas, passando os conhecimentos de geração em geração”, defende Angélica Souza.
Ela acredita que unir conhecimentos tradicionais e técnicos é o caminho para o futuro dos caiçaras: “Precisamos trazer cursos para nossos jovens se formarem. Imagina um pescador biólogo, que conhece tudo sobre o mar na prática e também tem o conhecimento técnico. Ou alguém formado em direito que ajude na nossa luta. Ou professores caiçaras ensinando em nossas escolas”, vislumbra.
Caiçaras e faxinalenses são reconhecidos como povos e comunidades tradicionais pelo Decreto 6.040/2007, o que, em teoria, lhes garante direitos territoriais e culturais. Mas a proteção legal nem sempre se traduz em realidade, com seu direito à terra e ao modo de vida tradicional sendo constantemente colocado à prova, muitas vezes exigindo resistência jurídica e política.
Uma forma de resistência foi a criação do primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil, em Ilhabela (SP), fruto do projeto Tribuzana, lançado em 2017 pelo Ministério Público Federal. O projeto atuou por dois anos para o fortalecimento das comunidades caiçaras na conscientização e defesa de seus próprios direitos, dando visibilidade e voz a esses grupos na esfera político-administrativa. Como resultado, os caiçaras elaboraram coletivamente o projeto de lei de criação do conselho, que, posteriormente, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da cidade.
“Um dos principais papéis do Ministério Público é criar condições para que as comunidades possam exercer e protagonizar suas lutas”.
Procuradora da República Maria Rezende Capucci
“O projeto Tribuzana era para isso, para que as comunidades caiçaras tivessem condições de conhecer como funciona nosso sistema político e administrativo e, ao mesmo tempo, traduzirmos o modo de vida dessas comunidades para os agentes e atores do Estado”, explica a procuradora da República Maria Rezende Capucci, uma das idealizadoras do projeto.
“A partir desse projeto do MPF e com o apoio da prefeitura, surgiram vários movimentos importantes também, como o coletivo Caiçara, em 2018”, conta Angélica, que atualmente é a presidente do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (SP).
Enquanto lutam pelo reconhecimento de seus territórios e por políticas públicas efetivas, caiçaras e faxinalenses reafirmam uma verdade essencial: sua relação com a terra e o mar é mais do que um meio de vida – é identidade. E resistir é, acima de tudo, uma luta para que o Brasil não os apague.
