Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente realiza um levantamento para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosques poderá instalar nas praias do município
Por Salim Burihan
Moradores e turistas reclamam do excesso de mesas e cadeiras instaladas pelos quiosques nas praias Martim de Sá e Prainha, duas das mais frequentadas de Caraguatatuba. Segundo os frequentadores, o excesso de mesas e cadeiras dos quiosques na areia dessas praias deixa pouco espaço para o uso da população.
Procurada, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que é proibida a interrupção do livre trânsito de pessoas nas praias, bem como a cobrança de qualquer tipo para utilização de espaços nas praias. Caso isso ocorra, denúncias podem ser feitas pelo Canal 156.
Em casos de excessos de mesas e cadeiras na areia, a prefeitura informou que a fiscalização da Secretaria de Urbanismo notifica os estabelecimentos que praticam excessos como forma de garantir as normas estabelecidas.
Atualmente, cada quiosque coloca a quantidade de mesas e cadeiras que desejar na praia. Não existe, por parte da prefeitura, uma norma definindo a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque pode instalar. Por isso, os estabelecimentos colocam a quantidade que quiserem, sem se preocuparem em deixar ou não espaço na areia para uso da população.
A prefeitura de Caraguatatuba informou que, atualmente, a quantidade de mesas e cadeiras varia de acordo com cada praia, levando-se em conta o trecho de faixa de areia disponível. Onde existe mais espaço na areia, maior é o número de mesas e cadeiras permitido por quiosque.
A prefeitura disse ser importante ressaltar que a gestão das orlas é feita atualmente pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e este órgão iniciou um processo de ordenamento da praia, com intuito de determinar as quantidades apropriadas de mesas e cadeiras permitidas.
A prefeitura afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente já realiza um levantamento detalhado a respeito disso, que será idealizado individualmente para cada uma das praias do município, considerando as características naturais e de fluxo turístico.
Ministério Público
O NP procurou o promotor de Justiça Tadeu Badaró, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), no Litoral Norte Paulista, para obter informações sobre a questão do excesso de mesas ecadeiras nas praias de Caraguatatuba.
O promotor Tadeu Badaró explicou que a questão sobre excesso de mesas e cadeiras instaladas pelos quiosques nas praias de Caraguatatuba seria de competência do Ministério Público Federal, pois diz respeito à ocupação da faixa de praia. O MPF ainda não retornou as indagações feitas pelo NP sobre o assunto.