O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, postou um vídeo e uma mensagem nas redes sociais na noite deste sábado, dia 7, confirmando a sua renúncia como candidato do PSD nas eleições para prefeitura da cidade em 6 de outubro.
No vídeo e na nota publicada, o ex-prefeito lamentou o posicionamento da justiça que indeferiu a sua candidatura à prefeito no último dia 31 de agosto e rejeitou seu recurso, na sexta-feira, dia 6, mantendo seus direitos políticos suspensos e sua inelegibilidade nas eleições deste ano.
Antônio Carlos confirma que seu filho Mateus Veneziani irá substituí-lo como candidato a prefeito pelo PSD tendo como vice-prefeito , o Serjão. Confira o vídeo e a nota postados nas redes sociais neste sábado, dia 7:
Confira o vídeo postado pelo ex-prefeito Antônio Carlos comunicando a sua renúncia como candidato nas eleições de 6 de outubro:
Confira a nota postada nas redes sociais pelo ex-prefeito:
Meus amigos e minhas amigas,
Hoje, com muita tristeza, venho comunicar a vocês minha renúncia. Sempre fui verdadeiro e, nesta ocasião, não seria diferente. Estou sendo vítima de uma injustiça e de uma perseguição que me entristece profundamente.
Tanto acreditei na justiça, que coloquei minha campanha e material na rua.
Diante dos fatos, faço um pedido a todos vocês: não desistam de Caraguatatuba!
Confio plenamente na capacidade do meu filho Mateus para me substituir e do vice Serjão, para juntos darem continuidade ao nosso projeto de devolver à Caraguá as políticas públicas que a tornaram um lugar de orgulho.
Eles têm o meu apoio total e continuarão trabalhando incansavelmente para fazer Caraguá Feliz de novo.
Agradeço, de coração, a todos que sempre estiveram ao meu lado 💙
#Caraguafelizdenovo
Entenda
O ex-prefeito Antônio Carlos da Silva decidiu renunciar a sua candidatura à prefeito e anunciar oficialmente neste domingo, dia 8, a candidatura de seu filho Mateus Veneziani como candidato a prefeito de Caraguatatuba pelo PSD nas eleições de 6 de outubro, após ter a sua candidatura indeferida no dia 31 de agosto pela justiça.
Antônio Carlos teve a sua candidatura indeferida pela justiça eleitoral sob o argumento de que ele não teria cumprido os cinco anos de suspensão de seus direitos políticos por ter contratado sem licitação uma empresa para servir a merenda escolar. Ele foi condenado em 2019. Acontece que em 2020, ele obteve um liminar ara concorrer a deputado estadual. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral, em Caraguatatuba, argumentam que ainda restam 391 dias para completar o período em que ele teve os direitos políticos suspensos. O MP e a justiça eleitoral entendem que o período em que ele obteve liminar para concorrer à deputado estadual não podem ser computados no cumprimento da pena. Ele entrou com recurso, mas não foi aceito pela justiça local.
Em julho, o Ministério Público Estadual e o procurador , de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Mário Augusto Vicente Malaquias, alegaram que Antônio Carlos da Silva, que havia sido condenado pela prática de ato de improbidade administrativa com as sanções de ressarcimento integral do dano, multa equivalente ao dobro do dano ao erário e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, só estaria apto a concorrer a partir do dia 30 de abril de 2025 ou seja estaria fora das eleições deste ano.
O MPE e o procurador ressaltaram que o então pré-candidato Antônio Carlos da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa em 4 de abril de 2019, ou seja, a pena venceria no dia 4 de abril de 2024. Como através de uma liminar, Antônio Carlos da Silva teve a pena suspensa entre 22 de março de 2022 até 17 de abril de 2023, quando inclusive concorreu ao cargo de deputado estadual, esse período não entraria no computo de cumprimento da pena de suspensão dos direitos políticos do pré-candidato.
O juiz Mario Henrique Gebran Schirmer, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, indeferiu nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, pedido feito pelos advogados do ex-prefeito Antônio Carlos da Silva, para a Impugnação ao cumprimento de sentença referente a pena de cinco anos de inelegibilidade imposta em 2019, quando o então prefeito contratou sem licitação uma empresa para a merenda escolar.
O Ministério Público se manifestou pela improcedência dos pleitos, alegando, em síntese, que os argumentos já foram rebatidos em decisão transitada em julgado. Reiterou que a revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa é irretroativa e não afeta a eficácia da coisa julgada tampouco a execução das penas e seus incidentes. Alegou que a ADI 6678 não se aplica à hipótese dos autos. Por fim, pugnou pelo indeferimento dos pedidos com consequente reconhecimento de que o requerente ainda não cumpriu a pena de suspensão de direitos políticos.
O juiz Mário Henrique Gebran Schirmer manteve a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade de Antônio Carlos da Silva. O juiz acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo ex-prefeito, exclusivamente para o fim de reconhecer que as penas de ressarcimento ao erário e multa não subsistem, por força da decisão já proferida nos autos de liquidação de sentença. Os pedidos de tutela provisória não prosperam, haja vista a ausência de urgência na parte que reconhecida como procedentes dos pedidos apresentados.
Em Caraguatatuba, o ex-prefeito Antônio Carlos da Silva, administrou o município por quatro mandatos, de 1998 a 2002, de 2002 a 2004, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. Ele teve sua candidatura rejeitada pela justiça eleitoral no dia 31 de agosto. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto entre os cinco candidatos na disputa: Antônio Carlos(PSD), que ainda aguarda recurso; Baduca(PL), Coronel Stanellis(PP), Fábio Ferreira(PDT) e Neto Bota(União).
A única pesquisa realizada na cidade, pelo Instituto Opinião e encomendada em julho pela Rádio Morada FM e Radar Litoral, apontava as seguintes intenções de voto: o ex-prefeito Antônio Carlos (PSD) tinha 46,52%, Neto Bota (União Brasil) 14,42%, Coronel Stanelis (PP) 9,67%7,44%, Baduca Filho(PL) e Fábio Ferreira(PDT), 1,82%. Anulariam o voto ou não votaria em nenhum dos candidatos, 5,95% e os eleitores indecisos ou que ainda não sabiam em quem votar eram 14,18%. A margem de erro da pesqu9sa era de 4,9%. O nível de confiança era de 95%.
Os índices acima se referem a pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos foram apresentados para os 400 entrevistados. Na pesquisa espontânea, Antônio Carlos tinha 22,28% das intenções de voto, Neto Bota 6,90%, Coronel Stanelis 4,98%, Baduca Filho 2,86%, Aguilar 1,19%, outros 0,99%, não votariam em nenhum 7,55% e não sabiam em quem votar, 53,25%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-02112/2024.