Famílias que não foram para o Tubão procuram abrigo em casa de parentes e amigos. Fotos: Reprodução Rádio Costa Azul
Com o início na última terça-feira (28) da operação de desocupação e demolição das construções irregulares do Morro do Fórum, na Estufa II, um total de 73 famílias, sendo 123 adultos e 62 crianças, estão abrigadas pela Prefeitura de Ubatuba no Ginásio de Esporte Benedito Pinho Filho, o Tubão.
Segundo a prefeitura, as demais famílias deixaram o morro com destino a casa de parentes e amigos antes do início da desocupação. A prefeitura alojou no Tubão apenas as famílias que não tinham para onde ir. Segundo a administração, elas estão recebendo auxílio de diversas secretarias municipais, com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, profissionais da saúde e recreadores. O atendimento oferece alimentação completa e estrutura necessária para que as pessoas possam se alojar até encontrarem uma nova moradia.
No local também está sendo feita uma avaliação social para a disponibilização do auxílio moradia às famílias que se enquadrarem no projeto, pelo período de até 12 meses. Ao final desta quarta-feira (29), 10 famílias já receberão o valor de R$ 1.320,00 cada. O auxílio será disponibilizado pela prefeitura, pago com recursos próprios do município.
De acordo com a Secretaria de Assistencial Social ainda não é possível estipular o tempo que as famílias poderão permanecer no ginásio, visto que é necessário aguardar a liberação do auxílio moradia. Enquanto isso, a prefeitura disponibilizará transporte para levar e trazer as crianças e os adolescentes até as unidades escolares, a fim de que ninguém perca os períodos de aula.
O pessoal da Proteção do Bem Estar Animal segue acolhendo também os animais que viviam com os ocupantes do morro. Alguns cachorros e gatos estão acompanhando os donos no Tubão, uma cadela prenha foi resgata e ficará sob os cuidados de uma ONG até ter os filhotes, enquanto os bichos mais bravos foram alocados, provisoriamente, em um imóvel reservado para a ação. Entre os animais assistidos também estão galinhas e patos.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública protocolou petição à Justiça solicitando a observância mínima de parâmetros normativamente estabelecidos para o cumprimento de ordens de remoção. No pedido, a defensora pública Camila Watanabe, do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, informou que os moradores relataram a ausência de disponibilização de refeição para as pessoas abrigadas no ginásio municipal conhecido como Tubão.
“De notar-se que, entre os ocupantes, há crianças, boa parte delas da primeira infância, que foram acordadas às 5h da manhã, quando iniciadas as operações, e estão há muitas horas sem qualquer fornecimento de alimento”. Depois do peticionamento, soube-se que houve distribuição de refeições, porém permanece a falta de informações por parte do Município em relação ao fornecimento de alimento, água, colchões e outros insumos.
Camila Watanabe também menciona as más condições do ginásio para receber as famílias, dando conta de que o local não dispõe de mínima ventilação, o que provocou mal-estar em diversas pessoas no local. Diante disso, requereu que o Município seja instado a fornecer, com urgência, os meios adequados ao cumprimento da medida e a esclarecer, de maneira documentada, os insumos de higiene, as refeições, os colchões e as mínimas condições de habitabilidade a serem fornecidas.
Ação no morro
Neste segundo dia da operação, o trabalho de demolição das cerca de 170 construções irregulares instaladas na área pública do Morro do Fórum, bem como a segurança do local para evitar que novas pessoas ocupem o espaço, continua com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil e servidores da Secretaria de Infraestrutura.
O número de militares já foi reduzido no local, com viaturas realizando apenas o controle de acesso ao morro. A previsão é de que os serviços sejam encerrados até a próxima segunda-feira, dia 4.