Justiça indeferiu mandado de segurança, mas os três suplentes deverão ser convocados para participarem da sessão do dia 13 de setembro; segundo a justiça, a Câmara deve convocar suplentes no período de 15 dias após afastamento de vereadores
Os suplentes de vereador pastor Sérgio, Birico e Durval Neto , eleitos suplentes pelos partidos AVANTE, PODEMOS, e PSL – UNIÃO BRASIL, entraram com um mandado de segurança, ontem, quarta-feira, dia 6, na justiça de Ubatuba reivindicando uma liminar para que possam assumir os cargos dos três vereadores afastados dia 31 de agosto pela justiça por suposta pratica de rachadinha: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante).
Os três vereadores foram afastados dia 31 de agosto durante a Operação Corvêia realizada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante) foram afastados de seus cargos temporariamente para responderem por supostas práticas de crimes de associação criminosa, peculato (na modalidade conhecida como “rachadinha”), coação no curso do processo e cárcere privado, entre outros, que contariam com o envolvimento de pelo menos três vereadores de Ubatuba.
A Justiça de Ubatuba também determinou medidas cautelares contra os investigados- Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante), como a suspensão da função pública e a consequente proibição de frequentar a Câmara Municipal, além do impedimento ao contato com qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com as investigações.
Os três deveriam ser substituídos pelos suplentes durante e a até o término das investigações, mas isso não ocorreu. A Câmara, através de seu departamento jurídico, entende que os três vereadores foram afastados temporariamente e que isso não possibilita a convocação dos três suplentes. A convocação só deve ser feita caso os vereadores após o fim das investigações sejam considerados culpados.
Ainda no dia de ontem, quarta-feira, dia 6, a justiça se manifestou sobre o mandado de segurança impetrado pelos três vereadores suplentes. O juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, indeferiu o mandado de segurança dos suplentes pastor Sérgio, Birico e Durval Neto.
O juiz argumentou que o presidente interino da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Edelson Fernandes Gerônimo(Avante) deverá convocar os suplentes dentro de um prazo de 15 dias após o afastamento dos vereadores Eugênio Zwibelberg(União Brasil), Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante). Segundo o juiz, o prazo ainda não venceu, ou seja, vence dia 15 de setembro.
Tudo indica que os vereadores suplentes sejam convocados para as sessões do dia 12 ou 19 deste mês. Isso vai depender também do posicionamento do jurídico da Câmara Municipal de Ubatuba. Extraoficialmente, a assessoria do legislativo informou recentemente que os suplentes não seriam convocados por que os três vereadores Zwibelberg, Junior Jr e D’Menor estariam afastados temporariamente.
Sessão suspensa
A sessão de terça-feira, dia 5, com apenas sete vereadores e sem a convocação dos três vereadores suplentes foi encerrada logo no início. O Presidente Interino da Mesa Diretora, vereador Edelson Fernandes (Avante) abriu a sessão, a 26ª sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, apenas com os sete vereadores presentes.
A sessão foi interrompida após a leitura dos papeis do expediente pelo secretário Jorge Ribeiro (PV), quando os vereadores Silvinho Brandão (PSD), Rogério Frediani (PL) e Osmar de Souza(Republicanos), em protesto contra a ausência na sessão dos três suplentes de parlamentares suspensos, deixaram o plenário.
Rogério Frediani antes de deixar a sessão afirmou que “o Cartório Eleitoral de Ubatuba diplomou, após eleição, dez vereadores e vinte suplentes (dois para cada vereador). Agora, com o afastamento de 3 vereadores da Casa, entendo eu que o presidente interino deveria ter convocado seus suplentes para que componham a Casa e ocupem seus gabinetes”. E também se declara “pouco à vontade de participar da sessão por não estarem em seus lugares os suplentes.”
O terceiro vereador a abandonar a sessão, Osmar de Souza, por sua vez lembrou que nos 20 anos que esteve na Câmara como vereador “nunca viu tanta desunião como nessa legislatura, nesse mandato. É caso de vergonha para Ubatuba o que vem ocorrendo aqui na Câmara Municipal” lamentou.
“Não acho justo tudo isso que acontece,” prosseguiu Osmar. “Eu já antecipava que alguma coisa iria acontecer nessa Casa. É muito difícil você estar aqui dentro e ver toda esta desunião. Não precisava isso tudo. Então, senhor presidente, peço perdão a todos mas também vou me retirar, muito sentido, mas de cabeça erguida.”
Entre os quatro vereadores que permaneceram na sessão, o presidente em exercício, Edelson Fernandes (Avante),Jorge Ribeiro, Vantuil Ita e Adão Pereira, os três últimos criticaram a atitude de Brandão, Frediani e Souza por terem abandonado a sessão, considerando a atitude como “falta de respeito para com a população” que esperava a aprovação de 50 requerimentos e indicações além de projetos.
Com a retirada dos três vereadores , Brandão, Frediani e Souza, o presidente da Mesa ainda chamou dois inscritos para falarem na Tribuna Popular e, ao final das falas, mencionando a falta de quórum para votações ele encerrou a sessão.
Entenda
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagraram na manhã de quinta-feira (31) a Operação Corvêia, visando ao cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no município de Ubatuba.
As investigações apuram a prática de crimes de associação criminosa, peculato (na modalidade conhecida como “rachadinha”), coação no curso do processo e cárcere privado, entre outros, que contariam com o envolvimento de pelo menos três vereadores de Ubatuba.
A Justiça de Ubatuba também determinou medidas cautelares contra os investigados, como a suspensão da função pública e a consequente proibição de frequentar a Câmara Municipal, além do impedimento ao contato com qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com as investigações.
Participam da operação delegados de polícia, promotores de Justiça, policiais civis e servidores do MPSP. Os policiais estiveram na Câmara Municipal e na residência de três vereadores. Segundo informações, ainda extraoficiais, três vereadores teriam sido afastados de suas funções pela justiça de Ubatuba durante o período de investigações: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante). Eles estão proibidos de frequentarem a sede do legislativo.
Os três deveriam ser substituídos pelos suplentes durante e a até o término das investigações. Os três vereadores suplentes que deveriam assumir: pastor Sérgio, Birico e Durval Neto. A Câmara de Ubatuba alegou que a substituição só ocorrerá caso após o término das investigações, os três vereadores suspensos temporariamente Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante), sejam afastados em definitivo de seus cargos.
Acredita-se que a partir do argumento do juiz no mandado de segurança impetrado ontem pelos suplentes, o presidente interino da Câmara, Edelson Fernandes (Avante), deverá convocar os três suplentes para a sessão da próxima terça-feira, dia 13.