Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados
Nesta quinta (6) e sexta-feira (7), das 10h às 16h, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), promove mutirão de atendimento para dezenas de refugiados afegãos que estão na sede do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande, no litoral paulista.
Um grupo de 128 refugiados afegãos passou dias dormindo no Aeroporto de Guarulhos (SP) até que as autoridades brasileiras conseguiram acomodá-los em uma colônia de férias do Sindicato dos Químicos em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Aos poucos, eles estão se adaptando à nova realidade no Brasil.
Serão oferecidos serviços de emissão de CPF, regularização migratória por meio da solicitação de RNM (Registro Nacional do Migrante), cadastro único para programas sociais (CadÚnico), além da doação de roupas e brinquedos, e da realização de roda de conversa sobre temas como o contrabando de migrantes, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo.
A iniciativa conta com o apoio da prefeitura de Praia Grande, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do Ministério da Justiça, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e da Cruz Vermelha.
Segundo Flávio Dino, ministro de Justiça e Segurança Pública, a previsão é que os refugiados fiquem um mês em Praia Grande. O ministro alegou que o planejamento é que eles permaneçam nessa instalação, na cidade de Praia Grande, por 30 dias. Depois tem o destino definitivo em várias cidades brasileiras.
Data: 6 e 7 de julho
Horário: 10h às 16h
Local: Rua José Basilio da Gama, 296 – Praia Grande