Os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Ubatuba, que iniciou nesta quinta-feira(27), os depoimentos das pessoas arroladas como defesa da prefeita Flávia Paschoal e da acusação, acabaram sendo prejudicados pelas ausências das principais testemunhas.
Das 22 testemunhas convocadas, apenas 10 testemunhas compareceram, a maioria delas da Santa Casa. Faltaram à oitivas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), deputado André Luís do Prado (PL); o também, o deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza (PL); a secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Souza de Barros Santos; Rafael Paschoal, irmão da prefeita Flavia Pascoal e responsável pela padaria fornecedora do pão; e, o proprietário da empresa licitada Ademar César Fernaine.
Segundo a Câmara, as testemunhas ausentes serão convocadas para a próxima oitiva. A prefeita Flávia Paschoal (PL) tentou impedir na justiça o início das oitivas, mas ela teve negada a sua liminar que pedia a suspensão dos trabalhos, após alegar que teria havido cerceamento de sua defesa.
Composta pelos vereadores Junior JR (presidente), Eugênio Zwibelberg (relator) e Rogério Frediani (membro), a comissão tem a finalidade de apurar denúncia contra a prefeita Flavia Pascoal.
A CP investiga possíveis irregularidades na compra de pães fornecidos pela padaria Pascopan, da família da prefeita, em licitação para produtos alimentícios no valor total de R$ 15 milhões. O alvo da investigação é a constatação de valores diferenciados à venda de pães “tipo careca” à Santa Casa no preço de R$ 9,40 e à secretaria de Educação da Prefeitura de Ubatuba por R$ 21,00, que totalizaria cerca de R$ 760 mil ano.
Testemunhas
Dos 22 nomes que seriam ouvidos, compareceram apenas 12 testemunhas foram ouvidas, entre elas, a denunciante Jaqueline Tupinambá, funcionários da Santa Casa e servidores públicos de carreira ou comissionados da atual gestão.
A denunciante Jaqueline Tupinambá, explicou que a motivação se deve aos indícios de fraude na licitação, desde valores acima do mercado, o fato de comprar da família da prefeita e empresa ganhadora com condenação. Foi ela que levou o caso ao conhecimento do Ministério Público, Polícia Federal e Câmara Municipal.
Três funcionários da Santa Casa prestaram depoimento, entre eles a nutricionista Mayra Gouveia, o gerente administrativo Miller de Oliveira Barbosa e o diretor administrativo Custódio Alves Barreto.
Da secretaria de Educação compareceram para depoimentos o chefe da Seção de Compras, Arthur Silva Doroteia, as servidoras Gabriela Miguel Santos, Aline Bonifácio de Oliveira e Kelly Cristina de Oliveira Guimarães, o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Augusto Monteiro, e o membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Marcio Santos Leite.
Por fim, o depoimento do aguardado chefe de Governo da Prefeitura de Ubatuba e provedor e interventor da Santa Casa, Joaquim Gomes Vidal. Seu depoimento foi questionado por diversas vezes pelos vereadores por divergências aos depoimentos feitos dos funcionários da entidade filantrópica. Este também afirmou que não sabia que a Pascopan pertencia à família da prefeita Flavia Pascoal.