O vereador Júnior JR (Podemos), que preside a Comissão Processante (CP) que investiga suposto beneficiamento na compra de pães para a merenda escolar fornecidos por uma padaria da família da prefeita Flávia Pascoal, no valor total de R$ 730 mil, apresentou na sessão da última terça-feira, dia 11, um resumo dos trabalhos realizados até agora, como prestação de contas.
Junior JR lembrou que a denúncia foi protocolada na secretaria da Câmara no dia 6 de março e foi discutida e aprovada no dia 7. No dia 16 de março a prefeita foi notificada oficialmente pela Câmara Municipal recebendo cópia integral do processo.
Um dia depois, ela informou aos vereadores que constituiu os advogados. Estes apresentaram oficialmente a defesa e juntada aos autos no dia 30. Cumprindo a primeira fase, no dia 10 de abril, a Comissão processante esteve reunida para avaliação e deliberação do relatório prévio elaborado pelo relator, vereador Eugênio Zwibelberg (UB).
O relator, vereador Eugênio Zwibelberg (UB), afirma que após analisar os documentos obtidos junto a Prefeitura de Ubatuba e baseado na defesa apresentada pelos advogados da prefeita, optou pela continuidade do processo diante da inconsistência dos argumentos e gravidade da denúncia.
O relatório de Zwibelberg foi aprovado por 2 votos a 1. O membro da Comissão, vereador Rogério Frediani (PL), apresentou relatório divergente, desqualificando as supostas denúncias de irregularidades na compra de produtos para a merenda escolar.
Júnior informou que o processo seguirá seu rito determinado por decreto, com instrução processual, as diligências e as oitivas de testemunhas de ambas as partes. A CP tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 90.
Intimação
Ontem, quarta-feira, dia 12, a prefeita Flávia Paschoal(PL), foi comunicada oficialmente pelo presidente da Comissão Processante, que a partir desta quinta-feira, dia 13, serão iniciadas as diligências na prefeitura na busca de documentos para análises da comissão.
Segundo consta, a comissão também iniciará as oitivas(depoimentos) de servidores públicos responsáveis pela licitação e cotação dos produtos da merenda escolar, orçada em R$ 15 milhões, onde supostamente, um parente da prefeita seria beneficiado em R$ 730 mil, referente ao fornecimento de pães para as escolas municipais.
Em recente live, feita no último dia 6, ao lado da secretária de Comunicação, Priscila Hunck, a prefeita Flávia Paschoal desqualificou as denúncias e a abertura da comissão processante. Segundo a prefeita, tudo não passa de uma armação. “Estamos vivendo um show de horror em Ubatuba. Vamos esclarece ponto a ponto, tudo o que está sendo divulgado e comentado. Querem poder a qualquer custo. Querem adiantar o processo eleitoral. É muita fake news, estamos tomando as providências cabíveis. Nada foi feito de modo irregular ou ilegal. Mexemos com muitos interesses. Se estou sofrendo abuso psicológico, todas as mulheres também estão sofrendo “, foram algumas das frases ditas pela prefeita.
Com relação a merenda, a prefeita desmentiu supostas irregularidades. “A licitação foi para uma empresa, que solicitou o fornecimento de pão pela padaria do meu irmão. A padaria forneceu R$ 4.500,00 de pão, forneceu e não recebeu. Todos sabem que a padaria da minha família vende o pão mais barato da cidade. O quilo do pão carequinha custa R$ 21,00 na padaria do meu irmão. Está no preço de mercado. Não foi gasto mais de R$ 700 mil em pães. É tudo mentira”, comentou a prefeita. Segundo ela, tudo não passa de uma perseguição política.