As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, serão entregues oficialmente na próxima terça-feira (6/12), às 10h. As informações são da Prefeitura de Caraguatatuba. A obra, avaliada em cerca de R$ 15 milhões, foi iniciada em 2012, ou seja, há 10 anos.
O empreendimento tem três pavimentos e a área de construção soma mais de 5 mil m², terreno doado pela Prefeitura. O prédio possuirá condições de abrigar cinco varas e seus respectivos cartórios, além de áreas destinadas ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e a administração forense.
Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, o investimento gira em torno de R$ 14,7 milhões.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, reforça a importância da entrega do novo Fórum para a cidade. “O atual espaço não comporta mais o atendimento necessário e este novo fórum vai acolher melhor os juízes, promotores, advogados, trabalhadores e usuários em geral, até porque nossa cidade vem crescendo e o fórum antigo tem mais de 50 anos, construído para uma realidade bem diferente”, disse.
Após a entrega do novo Fórum, o prefeito antecipou que a ideia é solicitar que o prédio atual fique com o município para que possa abrigar outros órgãos.
Histórico
A construção do prédio, no bairro do Indaiá, em área cedida pelo município, foi iniciada em 2012, mas ficou paralisada até 2014. A empreiteira vencedora da licitação abandonou a obra e uma nova foi contratada para a conclusão.
Em 2018, o Estado contratou a JHD Construções e Comércio Ltda para retomar as obras, com a previsão de conclusão em 18 meses, ou seja, em abril de 2020, o que não acabou ocorrendo.
Na ocasião, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, a empresa teria sido prejudicada pelos altos índices pluviométricos e de novas adequações físico / financeiras da obra.
Após o novo atraso, o Estado pretendia concluir a obra em 1º de novembro de 2020, o que também não foi possível. Houve pressão do prefeito Aguilar Junior e da OAB e a Secretaria de Justiça e Cidadania prometeu entregar o prédio em junho de 2021, o que também não ocorreu. Agora, a prefeitura informa que as obras serão entregues na terça, dia 6.