O novo fórum de Caraguatatuba, em obras, no bairro do Indaiá, ainda não foi concluído e inaugurado, mas o prefeito Aguilar Júnior já antecipou que pretende solicitar ao Estado a posse do prédio antigo, que fica no bairro do Sumaré, atualmente ocupado pelo Tribunal de Justiça.
Aguilar Júnior quer usar as antigas instalações para alojar alguma secretaria ou órgão municipal. Após a entrega do novo Fórum, o prefeito antecipou que a ideia é solicitar que o prédio atual fique com o município para que possa abrigar outros órgãos.
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba continuam no bairro do Indaiá, região central de Caraguatatuba. As obras orçadas em R$ 14,7 milhões estão bem atrasadas.
A construção do prédio, no bairro do Indaiá, em área cedida pelo município, ficou paralisada até 2014. A empreiteira vencedora da licitação abandonou a obra e somente em 2018, o Estado contratou a JHD Construções e Comércio Ltda para retomar as obras, com a previsão de conclusão em 18 meses, ou seja, em abril de 2020.
Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, a empresa teria sido prejudicada pelos altos índices pluviométricos e de novas adequações físico / financeiras da obra. Foi prevista uma nova data para a inauguração do prédio, novembro de 2021, mas o prazo também não foi cumprido.
Construído em um terreno de quase oito mil metros quadrados doado pela Prefeitura, o novo fórum terá cerca de 4.400 m2, além do anexo para o Tribunal do Júri com mais 700 m2.
O empreendimento tem três pavimentos e a área de construção soma mais de 5 mil m², terreno doado pela Prefeitura. O prédio possuirá condições de abrigar cinco varas e seus respectivos cartórios, além de áreas destinadas ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e a administração forense.
A equipe da empresa vencedora da licitação trabalha, agora, na parte interna com instalações elétricas e hidráulicas, além de pinturas em geral. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, o investimento gira em torno de R$ 14,7 milhões.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, reforça a importância da entrega do novo Fórum para a cidade. “O atual espaço não comporta mais o atendimento necessário e este novo fórum vai acolher melhor os juízes, promotores, advogados, trabalhadores e usuários em geral, até porque nossa cidade vem crescendo e o fórum antigo tem mais de 50 anos, construído para uma realidade bem diferente”, disse.
Atualmente, o Fórum de Caraguatatuba tem cerca de 150 funcionários e abriga três varas cíveis e uma criminal, que possuem mais de 65 mil processos. Ele conta ainda com o Juizado Especial Cível (JEC) e o Juizado Especial Criminal (Jecri).