As obras do novo fórum de Caraguatatuba estão muito atrasadas. Orçada em R$ 14,7 milhões, a obra foi iniciada em outubro de 2018 com previsão de término em abril de 2020, mas até agora não foi concluída. A Secretaria da Justiça e Cidadania informou que o prédio deverá ser entregue em junho do ano que vem.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve ontem, segunda-feira (08), em São Paulo, reunido com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa para cobrar a conclusão das obras.
Durante o encontro, Aguilar Junior salientou a importância da conclusão das obras do novo Fórum para Caraguatatuba. Segundo ele, Caraguatatuba está crescendo e evoluindo diariamente. O novo Fórum irá alavancar ainda mais todo o desenvolvimento do município e, principalmente, dará mais conforto, agilidade e velocidade nos trâmites judiciais da cidade”, explica Aguilar Junior.
Ainda de acordo com o prefeito, foi marcada para o mês de janeiro uma visita técnica nas obras, com a presença do secretário Estadual. Na reunião, Aguilar Junior debateu ainda a possibilidade da criação de uma espécie de atividade delegada para advogados no Fórum.
O prefeito visitou o secretário Fernando José da Costa, acompanhando de Allan Tripac, secretário adjunto de Assuntos Jurídicos e os advogados Diogo Nogueira e Ricardo Vitta Porto.
Obra
O novo Fórum de Caraguatatuba terá mais de 5 mil m² de construção, divididos em três pavimentos. O prédio possuirá condições de abrigar cinco varas e seus respectivos cartórios, além de áreas destinadas ao Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, e a administração forense.
A construção do prédio, no bairro do Indaiá, em área cedida pelo município, teve início em 2012 e ficou paralisada até 2014. A empreiteira vencedora da licitação abandonou a obra e uma nova foi contratada para a conclusão.
Em 2018, o Estado contratou a JHD Construções e Comércio Ltda para retomar as obras, com a previsão de conclusão em 18 meses, ou seja, em abril de 2020, o que não acabou ocorrendo.
Na ocasião, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, a empresa teria sido prejudicada pelos altos índices pluviométricos e de novas adequações físico / financeiras da obra.
Após o novo atraso, o Estado pretendia concluir a obra em 1º de novembro deste ano, o que também não foi possível. Agora, após a visita do prefeito, a Secretaria de Justiça e Cidadania informa que o prédio deverá ser entregue em junho do ano que vem.