SPU – Página 2 – Notícias das Praias

Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares

30 de Agosto, 202230 de Agosto, 2022admin Comment

Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público [...]

Governo reduz taxa de ocupação cobrada de imóveis em áreas de Marinha

27 de Junho, 202226 de Junho, 2022admin Comment

O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.127, de 24 de junho de 2022, que limita o reajuste das taxas de foro [...]

Prefeitura de Ubatuba discute com SPU a regularização da “Ilha dos Pescadores”

12 de Março, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ubatuba participou de reuniões com Sidney Nery, responsável pelo Núcleo de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União [...]