Prefeitura de Caraguatatuba assina convênio com o SPU
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na tarde desta quarta-feira (29/3), na Secretaria de Turismo, o Acordo de Cooperação Técnica entre a
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SPU
MPF determina que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) execute a demolição de 7 quiosques na Praia das Conchas
Resultado de reunião realizada no final do mês passado: município terá 45 dias para executar a demolição e remover os entulhos O Ministério
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AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista
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Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público
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Governo reduz taxa de ocupação cobrada de imóveis em áreas de Marinha
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.127, de 24 de junho de 2022, que limita o reajuste das taxas de foro
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Prefeitura de Ubatuba discute com SPU a regularização da “Ilha dos Pescadores”
A Prefeitura de Ubatuba participou de reuniões com Sidney Nery, responsável pelo Núcleo de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União
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