Fórum Jurídico discute restauração pós-tragédia em São Sebastião.
Foto: André Motta – ICC São Sebastião promove nesta terça(19) fórum inédito para alinhar Justiça e sociedade na reconstrução pós-desastres Por
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MP-SP
MP-SP move ação contra a prefeitura de Ubatuba cobrando acessibilidade na prefeitura, Câmara e secretarias municipais
MP quer que obras de acessibilidade sejam executadas em 180 dias Fazer com que prédios públicos em Ubatuba passem a ser acessíveis
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Em Ilhabela, promotores articulam medidas de combate à violência contra mulheres
Natália Franco Antonialli e Raul Agripino dos Santos Pinto se reunirem com representantes do Poder Público e da sociedade civil Na última
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USP reúne especialistas internacionais para discutir crime organizado, mercados ilícitos e segurança pública na América Latina
Seminário propõe uma agenda de ação contra redes criminosas transnacionais e seus impactos sobre políticas públicas, marcos legais e cooperação internacional
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Justiça determina que concursos públicos em Ilhabela deverão reservar vagas para pessoas negras e indígenas
Decisão liminar atendeu a pedido da promotora Natália Antonialli O município de Ilhabela deverá reservar 20% para pessoas negras e 3% para
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Penas para réus que mataram barman em bar de Ilhabela passam dos 52 anos de prisão
Crime ocorreu em dezembro de 2018 em um bar no centro da ilha. Homens foram denunciados pelo MPSP após espancarem a vítima dentro
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MP-SP quer barrar aumento abusivo nas tarifas de transporte em Ilhabela
Outro objetivo é impedir tratamento discriminatório imposto a usuários do serviço. Tarifa do aquabus (Foto), também está sendo questionada pelo MP-SP Por meio
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Promotor denuncia homem que atropelou e matou cantor de pagode no litoral paulista
MPSP busca condenação e indenização em favor de familiares da vítima. Foto Capa: Cantor Adalto Mello/Atropelamento/Redes sociais e Reprodução Foi denunciado por
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Ministério Público instaura procedimento para apurar queda de avião em Ubatuba; o piloto morreu e quatro pessoas ficaram feridas
Promotor pediu dados à prefeitura, à Agência Nacional de Aviação Civil e ao CENIPA.; vítimas do acidente, o casal e os dois
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MP-SP recomenda uso de câmeras corporais por policiais militares durante a Operação Verão no Litoral Paulista
O MPSP protocolou na quinta-feira (19/12), junto ao Supremo Tribunal Federal que a Polícia Militar priorize a utilização de câmeras corporais, durante
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Dengue: MP-SP e Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) querem reestruturar Instituto Pasteur
Promotoria solicitou relatórios mensais para acompanhar situação. Proposta já havia sido entregue pela APqC em 2023 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
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Justiça decidirá em 5 dias o futuro dos moradores da Vila Sahy em São Sebastião
Após a reunião virtual realizada ontem, terça-feira(5), que durou mais de 9 horas, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, de São Sebastião
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Compradas há 9 anos aquabus começam a operar no final deste mês em Ilhabela
As três embarcações foram compradas em 2015 por R$ 4,5 milhões e ficaram cerca de nove anos paradas A prefeitura de Ilhabela informou
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MP barra pagamento de São Sebastião a entidade contratada com indícios de irregularidades
Decisão vale até julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público. Prefeitura já havia efetuado o pagamento, em 29 de novembro, antes da decisão
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Prefeito de Ilhabela consegue reverter condenação no STF; ministro Nunes Marques volta atrás em decisão que mantém Colucci no cargo
Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), conseguiram, através de um recurso extraordinário no STF( (Supremo Tribunal Federal), reverter a decisão
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Tribunal de Justiça acata recurso da Prefeitura de Caraguatatuba e mantém gratificações de servidores efetivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta segunda-feira (27/11) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba que
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GAEMA obtém R$ 14,5 milhões para Fundo de Regularização Fundiária de São Sebastião
Valor foi fixado após SABESP descumprir acordo de implantar redes de esgoto e abastecimento O Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial
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GAEMA obtém liminar que obriga implementação de plano de redução de riscos em São Sebastião
Obrigações deverão ser cumpridas em até 60 dias O Estado de São Paulo e o município de São Sebastião receberam prazo de 60
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, GAEMA divulga números de sua atuação
Grupo do MPSP instaurou 3.507 procedimentos No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
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Juiz determina que Polícia Judiciária regularize investigação de delitos ambientais em São Sebastião
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a
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