MP-SP quer barrar aumento abusivo nas tarifas de transporte em Ilhabela
Outro objetivo é impedir tratamento discriminatório imposto a usuários do serviço. Tarifa do aquabus (Foto), também está sendo questionada pelo MP-SP Por meio
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MP-SP
Promotor denuncia homem que atropelou e matou cantor de pagode no litoral paulista
MPSP busca condenação e indenização em favor de familiares da vítima. Foto Capa: Cantor Adalto Mello/Atropelamento/Redes sociais e Reprodução Foi denunciado por
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Ministério Público instaura procedimento para apurar queda de avião em Ubatuba; o piloto morreu e quatro pessoas ficaram feridas
Promotor pediu dados à prefeitura, à Agência Nacional de Aviação Civil e ao CENIPA.; vítimas do acidente, o casal e os dois
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MP-SP recomenda uso de câmeras corporais por policiais militares durante a Operação Verão no Litoral Paulista
O MPSP protocolou na quinta-feira (19/12), junto ao Supremo Tribunal Federal que a Polícia Militar priorize a utilização de câmeras corporais, durante
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Dengue: MP-SP e Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) querem reestruturar Instituto Pasteur
Promotoria solicitou relatórios mensais para acompanhar situação. Proposta já havia sido entregue pela APqC em 2023 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
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Justiça decidirá em 5 dias o futuro dos moradores da Vila Sahy em São Sebastião
Após a reunião virtual realizada ontem, terça-feira(5), que durou mais de 9 horas, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, de São Sebastião
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Compradas há 9 anos aquabus começam a operar no final deste mês em Ilhabela
As três embarcações foram compradas em 2015 por R$ 4,5 milhões e ficaram cerca de nove anos paradas A prefeitura de Ilhabela informou
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MP barra pagamento de São Sebastião a entidade contratada com indícios de irregularidades
Decisão vale até julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público. Prefeitura já havia efetuado o pagamento, em 29 de novembro, antes da decisão
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Prefeito de Ilhabela consegue reverter condenação no STF; ministro Nunes Marques volta atrás em decisão que mantém Colucci no cargo
Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), conseguiram, através de um recurso extraordinário no STF( (Supremo Tribunal Federal), reverter a decisão
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Tribunal de Justiça acata recurso da Prefeitura de Caraguatatuba e mantém gratificações de servidores efetivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta segunda-feira (27/11) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba que
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GAEMA obtém R$ 14,5 milhões para Fundo de Regularização Fundiária de São Sebastião
Valor foi fixado após SABESP descumprir acordo de implantar redes de esgoto e abastecimento O Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial
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GAEMA obtém liminar que obriga implementação de plano de redução de riscos em São Sebastião
Obrigações deverão ser cumpridas em até 60 dias O Estado de São Paulo e o município de São Sebastião receberam prazo de 60
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, GAEMA divulga números de sua atuação
Grupo do MPSP instaurou 3.507 procedimentos No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
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Juiz determina que Polícia Judiciária regularize investigação de delitos ambientais em São Sebastião
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a
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Prefeitura de Caraguatatuba tem 30 dias para apresentar plano e zerar fila por vagas em creches
Decisão liminar atende a pedido da Promotoria local; mais de 600 crianças aguardam vagas em creches da cidade A pedido da Promotoria de
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MPSP promoveu reunião de trabalho sobre ocupações em áreas de risco no litoral
Nesta quinta-feira (16/3), o MPSP promoveu uma reunião de trabalho sobre as ocupações de áreas de risco no litoral. Presidido pelo procurador-geral de
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MPF e MP/SP pedem revisão de norma de ocupação do solo no Litoral Norte paulista para evitar novas catástrofes
Alterado em 2017, Zoneamento Ecológico-Econômico da região fomentou concentração urbana em áreas de risco O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público
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