MP-SP – Notícias das Praias

Justiça proíbe Prefeitura de Ubatuba de usar verba da TPA para construir sede e desapropriar imóvel.

5 de Março, 20265 de Março, 2026admin Comment

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, Samara Fernandes Cardoso Lima, acatou uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público [...]

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

9 de Fevereiro, 20269 de Fevereiro, 2026admin Comment

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba nesta segunda-feira [...]

Polícia Militar Ambiental faz nova apreensão de tartaruguinhas “tigre-d’água” no litoral norte

16 de Janeiro, 202616 de Janeiro, 2026admin Comment

Na manhã desta sexta-feira, dia 16, em São Sebastião, a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma denúncia oriunda do Ministério Público Estadual, [...]

Desmatamento suspenso pelo MP na Tabatinga prevê o corte de 446,9 mil m² de vegetação, equivalente a mais de 60 campos de futebol

12 de Dezembro, 202512 de Dezembro, 2025admin Comment

GAEMA( Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão especializado na proteção ambiental, atuando na prevenção e combate a crimes e [...]

MP suspende o corte de 800 árvores no Condomínio Costa Verde Tabatinga e inicia investigação sobre o desmatamento

11 de Dezembro, 202511 de Dezembro, 2025admin Comment

Acionado pelos moradores, o MP-SP, suspendeu o desmatamento de 800 árvores no Condomínio Costa Verde Tabatinga e deu 24 horas para que a [...]

Justiça aumenta pena de médico de Caraguatatuba que passou 7 anos recebendo da prefeitura sem trabalhar

4 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

O médico A. M. M.J. que fazia parte do quadro de servidores municipais de Caraguatatuba e passou cerca de sete anos recebendo [...]

Promotoria de Ilhabela recomenda fim de taxa para uso do Pix em recarga de transporte

25 de Novembro, 202524 de Novembro, 2025admin Comment

Ministério Público destaca que cobrança adicional representa vantagem manifestamente excessiva Por intermédio do promotor Raul Agripino dos Santos Pinto, o MPSP expediu recomendação [...]

Megaoperação com 1.400 agentes mira setor de combustíveis

28 de Agosto, 202528 de Agosto, 2025admin Comment

Esquema fraudulento lesa consumidores e cadeia econômica Desde as primeiras horas desta quinta-feira (28/8), uma força-tarefa – composta por cerca de 1.400 [...]

TJ decreta prisão preventiva de homem que confessou ter assassinado jovem de Jundiaí em Ubatuba

19 de Agosto, 202519 de Agosto, 2025admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou na segunda-feira(18), recurso do Ministério Público Estadual e determinou a prisão temporária de [...]

Fórum Jurídico discute restauração pós-tragédia em São Sebastião.

18 de Agosto, 2025admin Comment

Foto: André Motta – ICC São Sebastião promove nesta terça(19) fórum inédito para alinhar Justiça e sociedade na reconstrução pós-desastres Por [...]

MP-SP move ação contra a prefeitura de Ubatuba cobrando acessibilidade na prefeitura, Câmara e secretarias municipais

24 de Julho, 2025admin Comment

MP quer que obras de acessibilidade sejam executadas em 180 dias Fazer com que prédios públicos em Ubatuba passem a ser acessíveis [...]

Em Ilhabela, promotores articulam medidas de combate à violência contra mulheres

27 de Junho, 202527 de Junho, 2025admin Comment

Natália Franco Antonialli e Raul Agripino dos Santos Pinto se reunirem com representantes do Poder Público e da sociedade civil Na última [...]

USP reúne especialistas internacionais para discutir crime organizado, mercados ilícitos e segurança pública na América Latina

23 de Junho, 202523 de Junho, 2025admin Comment

Seminário propõe uma agenda de ação contra redes criminosas transnacionais e seus impactos sobre políticas públicas, marcos legais e cooperação internacional [...]

Justiça determina que concursos públicos em Ilhabela deverão reservar vagas para pessoas negras e indígenas

23 de Junho, 202523 de Junho, 2025admin Comment

Decisão liminar atendeu a pedido da promotora Natália Antonialli O município de Ilhabela deverá reservar 20% para pessoas negras e 3% para [...]

Penas para réus que mataram barman em bar de Ilhabela passam dos 52 anos de prisão

27 de Maio, 2025admin Comment

Crime ocorreu em dezembro de 2018 em um bar no centro da ilha. Homens foram denunciados pelo MPSP após espancarem a vítima dentro [...]

MP-SP quer barrar aumento abusivo nas tarifas de transporte em Ilhabela

5 de Março, 2025admin Comment

Outro objetivo é impedir tratamento discriminatório imposto a usuários do serviço. Tarifa do aquabus (Foto), também está sendo questionada pelo MP-SP Por meio [...]

Promotor denuncia homem que atropelou e matou cantor de pagode no litoral paulista

18 de Janeiro, 202517 de Janeiro, 2025admin Comment

MPSP busca condenação e indenização em favor de familiares da vítima. Foto Capa: Cantor Adalto Mello/Atropelamento/Redes sociais e Reprodução Foi denunciado por [...]

Ministério Público instaura procedimento para apurar queda de avião em Ubatuba; o piloto morreu e quatro pessoas ficaram feridas

9 de Janeiro, 20259 de Janeiro, 2025admin Comment

Promotor pediu dados à prefeitura, à Agência Nacional de Aviação Civil e ao CENIPA.; vítimas do acidente, o casal e os dois [...]

MP-SP recomenda uso de câmeras corporais por policiais militares durante a Operação Verão no Litoral Paulista

22 de Dezembro, 202422 de Dezembro, 2024admin Comment

O MPSP protocolou na quinta-feira (19/12), junto ao Supremo Tribunal Federal que a Polícia Militar priorize a utilização de câmeras corporais, durante [...]

Dengue: MP-SP e Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) querem reestruturar Instituto Pasteur

14 de Março, 202414 de Março, 2024admin Comment

Promotoria solicitou relatórios mensais para acompanhar situação. Proposta já havia sido entregue pela APqC em 2023 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) [...]