MPF acionou a justiça. Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o
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Iniciativa do Ministério da Fazenda busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades que prestam serviços ambientais preservando a biodiversidade Foi realizada na última
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Segundo MPF, a construção do Hotel Spa Emiliano Paraty poderá causar impactos diretos sobre a comunidade indígena e de comunidades tradicionais da região.
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Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) foi criada em novembro do ano passado já conquistou muitos avanços pata a comunidade indígena
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Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola de Paraty(RJ). A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal
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Área em que empreendimento será instalado é alvo de reivindicação fundiária de indígenas da etnia Krenak, também conhecidos como Borun. Foto: Praia Guaibura/Reprodução
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Aldeia recebe melhorias com as presenças do secretário da Justiça e Cidadania (SJC), Fábio Prieto, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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IlhaMuseu será implantada na Ilha das Cabras, em Ilhabela As comunidades tradicionais de Ilhabela receberão a Oficina Território–Patrimônio–Comunidade do Litoral Norte de
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Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações
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Temática indígena será debatida na sexta-feira (9). A Escola Paulista da Magistratura promove esta sexta-feira, dia 9, o seminário A temática indígena no
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