Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou na terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime
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decreto
Prefeitura de Angra dos Reis restringe uso de água por 90 dias por causa da estiagem
Devido à estiagem que tem comprometido o abastecimento de água no município a Prefeitura de Angra dos Reis, no sul-fluminense, publicou um
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Flávia Paschoal reassume prefeitura de Ubatuba e divulga seus secretários
A prefeita eleita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), reassumiu seu cargo na tarde desta quarta-feira, dia 27, após ficar cerca de um
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Com mais de 600 casos de dengue, Caraguatatuba decreta situação de emergência
Com 601 casos confirmados de dengue, outros 154 aguardando confirmação e dois casos suspeitos de chikungunya, prefeito Aguilar Junior decidiu decretar situação de
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Prefeitura de Angra volta atrás e libera venda de bebida alcoólica durante a madrugada
Decreto anterior determinava que bares, lanchonetes, boates e outros estabelecimentos que vendam bebida alcoólica em Angra dos Reis não poderiam funcionar das 3h
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Estado autoriza licitação para concessão de rodovias no litoral paulista com cobrança de pedágio
O Governador Tarcísio de Freitas publicou decreto na última sexta-feira, dia 15, autorizando a abertura da licitação para concessão de rodovias no litoral
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Prefeitura de São Sebastião prorroga “Estado de Emergência”
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), publicou, no último sábado, dia 19,
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“A Prefeitura de Caraguatatuba não está quebrada”, garante prefeito Aguilar Júnior(PL)
O prefeito determinou por decreto contenção de gastos na administração durante os próximos três meses devido a queda na arrecadação de ICMs, da
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Ilhabela decreta luto oficial por 3 dias em homenagem a Pelé
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, decretou luto oficial por três dias em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Rei Pelé,
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Prefeitura de Ubatuba cria grupo para “revisão” do Plano Diretor do Município
O GTPD será composto por 11 membros da Prefeitura Municipal de Ubatuba e 11 representantes da sociedade civil organizada Na última quarta-feira, dia
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Decreto da Prefeitura de Paraty regulamenta trabalho de ambulantes e artistas de rua durante a FLIP 2022
A Prefeitura de Paraty divulga o decreto n°106/2022 que regulamenta a comercialização ambulante e de manifestação cultural no Centro Histórico e adjacências. Na
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Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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Prefeito do Rio proíbe uso de caixas de som nas praias
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou nesta terça-feira(26), um decreto municipal que proíbe o uso de caixas de som nas
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Prefeitura de Ilhabela proíbe entrada, saída e circulação de caminhões em finais de semana e feriados.
A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 9.178 que dispõe sobre a entrada, saída e circulação de caminhões durante os finais de semana
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Ilhabela dispensa uso de máscara em locais abertos
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci assinou nesta sexta-feira (4/3) o decreto 9.102 que dispõe sobre o uso de máscaras no município eapresentação
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Ilhabela vai exigir comprovante de vacinação de turistas no carnaval
Os turistas que pretendem passar o carnaval em Ilhabela serão obrigados apresentar o comprovante de vacinação ou exame de RT-PCR antígeno realizado pelo
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Ilhabela mantém restrição de entrada e circulação de caminhões nos fins de semana
A Prefeitura de Ilhabela decidiu prorrogar por mais um período a restrição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana, de
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Prefeitura de Bertioga exige comprovante de vacinação de servidores municipais
Os servidores têm o prazo de dez dias para apresentar o “Passaporte da Vacina” A Prefeitura de Bertioga está exigindo o comprovante
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A partir desta segunda(17), turistas só podem permanecer por dez dias em Paraty
A partir desta segunda(17), o tempo máximo de permanência de turistas em Paraty estará limitado a dez dias. A medida faz parte do
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