A Prefeitura de Caraguatatuba informa que decidiu pela rescisão unilateral do Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda.,
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, decretou situação de emergência nesta terça-feira (29) para permitir resposta imediata aos danos provocados pelos ventos
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O prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba terminaria nesta quarta-feira (4/6),
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Decreto foi assinado nesta quarta-feira(19) estabelecendo redução de 30% nas despesas; queda na arrecadação com royalties foi de 47,3% no primeiro bimestre de
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Com 601 casos confirmados de dengue, outros 154 aguardando confirmação e dois casos suspeitos de chikungunya, prefeito Aguilar Junior decidiu decretar situação de
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Decreto anterior determinava que bares, lanchonetes, boates e outros estabelecimentos que vendam bebida alcoólica em Angra dos Reis não poderiam funcionar das 3h
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O Governador Tarcísio de Freitas publicou decreto na última sexta-feira, dia 15, autorizando a abertura da licitação para concessão de rodovias no litoral
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O GTPD será composto por 11 membros da Prefeitura Municipal de Ubatuba e 11 representantes da sociedade civil organizada Na última quarta-feira, dia
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A Prefeitura de Paraty divulga o decreto n°106/2022 que regulamenta a comercialização ambulante e de manifestação cultural no Centro Histórico e adjacências. Na
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