Prefeitura de Ubatuba cria grupo para “revisão” do Plano Diretor do Município
O GTPD será composto por 11 membros da Prefeitura Municipal de Ubatuba e 11 representantes da sociedade civil organizada Na última quarta-feira, dia
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decreto
Decreto da Prefeitura de Paraty regulamenta trabalho de ambulantes e artistas de rua durante a FLIP 2022
A Prefeitura de Paraty divulga o decreto n°106/2022 que regulamenta a comercialização ambulante e de manifestação cultural no Centro Histórico e adjacências. Na
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Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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Prefeito do Rio proíbe uso de caixas de som nas praias
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou nesta terça-feira(26), um decreto municipal que proíbe o uso de caixas de som nas
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Prefeitura de Ilhabela proíbe entrada, saída e circulação de caminhões em finais de semana e feriados.
A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 9.178 que dispõe sobre a entrada, saída e circulação de caminhões durante os finais de semana
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Ilhabela dispensa uso de máscara em locais abertos
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci assinou nesta sexta-feira (4/3) o decreto 9.102 que dispõe sobre o uso de máscaras no município eapresentação
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Ilhabela vai exigir comprovante de vacinação de turistas no carnaval
Os turistas que pretendem passar o carnaval em Ilhabela serão obrigados apresentar o comprovante de vacinação ou exame de RT-PCR antígeno realizado pelo
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Ilhabela mantém restrição de entrada e circulação de caminhões nos fins de semana
A Prefeitura de Ilhabela decidiu prorrogar por mais um período a restrição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana, de
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Prefeitura de Bertioga exige comprovante de vacinação de servidores municipais
Os servidores têm o prazo de dez dias para apresentar o “Passaporte da Vacina” A Prefeitura de Bertioga está exigindo o comprovante
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A partir desta segunda(17), turistas só podem permanecer por dez dias em Paraty
A partir desta segunda(17), o tempo máximo de permanência de turistas em Paraty estará limitado a dez dias. A medida faz parte do
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Ilhabela limita em 50% capacidade em eventos, missas e cultos
Em função da crescente onda de casos da Covid-19 na cidade, o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, determinou nesta quarta-feira (12/1), novas medidas
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Prefeitura de Paraty proíbe entrada de ônibus e van de turismo no réveillon
A Prefeitura de Paraty divulga o Decreto n° 151/2021, que dispõe sobre regulamentos para as atividades comerciais, turísticas e também para eventos públicos
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Começa nesta sexta(24) a restrição de entrada e circulação de caminhões em Ilhabela
A partir desta sexta(24) e até o dia 30 de janeiro haverá restrição de entrada e circulação de caminhões em Ilhabela. O decreto
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Prefeitura de Ilhabela recua e volta a exigir uso de máscara em locais abertos
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci decretou nesta quarta-feira (22/12), a volta da exigência do uso de máscara em espaços abertos em toda
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Governo de SP prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro de 2022
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso
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Decreto de Bolsonaro inclui Porto de São Sebastião no Programa de Nacional de Desestatização (PND)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que inclui o Porto Organizado de São Sebastião (SP) no Programa Nacional de Desestatização (PND),
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Ilhabela proibirá entrada de caminhões nos fins de semana e feriados a partir do dia 20
A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 8.904 que estabelece proibição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana na cidade
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Ilhabela proíbe entrada de caminhões nos fins de semana e feriados a partir de janeiro
A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 8.899 que estabelece proibição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana e feriados
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Paraty mantém eventos de fim de ano e planejamento do carnaval
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, disse que a cidade manterá todos os eventos programados para o fim de ano e o carnaval.
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