Cidades do Litoral Norte Paulista já arrecadaram R$ 575 milhões em royalties em 2024
Parte da arrecadação da ilha continua sendo depositada em juízo devido a uma ação que tramita na justiça após São Sebastião conseguir ter
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Royalties
Ilhabela participa do seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: desafios e oportunidades”, no Rio de Janeiro
No ano passado, Ilhabela (SP) recebeu R$ 303.369.233,07 em royalties. Foi a décima cidade que mais recebeu royalties no país. Representantes da
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Cidades do litoral norte paulista arrecadaram R$ 434,9 milhões em royalties em 2023
A parcela referente ao mês de dezembro foi repassada na quarta, dia 20. Em São Sebastião, o repasse de dezembro foi 13,9% inferior
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Inspirados por São Sebastião(SP), municípios do Rio de Janeiro recorrem ao STJ por mais royalties, mas recurso é negado
Por decisão unanime a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem, quarta-feira(4), o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e
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Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás em agosto, informa ANP
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou na última terça-feira, dia 3, o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de
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Ilhabela participa pela 1ª vez do Fórum Internacional de Fundos Soberanos na Espanha
Ilhabela é uma das cinco cidades a integrar, pela primeira vez, uma comitiva brasileira que participou da ‘15ª Annual Meeting’, mais importante
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Deputados protocolam projeto que propõem ‘divisão solidária’ dos royalties do petróleo
Na justificativa, os deputados afirmam que os recursos da exploração de petróleo muitas vezes “não são devidamente compartilhados com as localidades vizinhas”, ou
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Com dinheiro dos royalties São Sebastião inicia reconstrução da cidade após tragédia de fevereiro
Após seis anos de impasse judicial, a Justiça Federal deu ganho de causa para São Sebastião e depositou ontem, segunda-feira(21), na conta da
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Ubatuba obtém liminar na justiça federal para aumentar arrecadação com royalties do petróleo
Processo foi movido contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cidade recebeu nos primeiros seis meses deste ano um
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Cidades do litoral norte arrecadaram R$ 363,2 milhões em royalties no primeiro semestre de 2023
As cidades de Angra, Paraty e Mangaratiba, no litoral sul-fluminense, arrecadaram no primeiro semestre um total de R$ 305.372.311,64 As cidades do
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Decisão do STF sobre royalties acirra briga entre prefeitos de São Sebastião e Ilhabela no litoral norte paulista
STF decidiu que dinheiro de royalties, cerca de R$ 1 bilhão, referente a extração de petróleo em oito campos da Bacia de Santos,
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Ilhabela pretende recorrer ao STF contra liberação de royalties para São Sebastião
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou, por unanimidade, na última quinta-feira, dia 4, o recurso de São
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