No ano passado, Ilhabela (SP) recebeu R$ 303.369.233,07 em royalties. Foi a décima cidade que mais recebeu royalties no país.
Representantes da Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte Paulista, participam nesta sexta-feira (9) do Seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: desafios e oportunidades”, que ocorre das 9h às 19h na Casa G20, no Rio de Janeiro.
O intuito do seminário é favorecer a troca de experiências e reflexões sobre o papel que os fundos podem cumprir para promoção do desenvolvimento local e iniciar uma trilha de investimentos sustentáveis, dialogando com a agenda do G20 (grupo formado pelas maiores economias do mundo) e mirando nos debates a serem realizados na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém do Pará.
O evento é coordenado pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), uma parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF) com o Jain Family Institute (JFI), uma instituição de pesquisa aplicada sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque, e oito fundos subnacionais.
O Secretário Adjunto de Finanças de Ilhabela, Fernando Crésio, é um dos convidados a abrir o seminário que conta com representantes de diferentes fundos soberanos brasileiros. Cabe salientar que, em todo o estado de São Paulo, Ilhabela é o único entre os entes federativos a possuir este tipo de instrumento capaz de garantir recursos para o futuro.
Atualmente, existem oito iniciativas de fundos soberanos no Brasil: o Fundo Soberano do estado do Espírito Santo, o Fundo Soberano do estado do Rio de Janeiro e os fundos municipais de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP), Congonhas (MG), Itabira (MG) e Conceição do Mato Dentro (MG).
No ano passado, 2023, a gestão do Prefeito Toninho Colucci, conquistou destaque nacional ao obter a melhor avaliação em estudo, lançado pela Agenda Pública, que compara a gestão pública de municípios que recebem royalties de petróleo e gás. A cidade de Ilhabela obteve uma nota de 7,02 quanto aos serviços públicos prestados por ela aos munícipes a partir dos royalties da extração de petróleo, ficando em primeiro lugar entre os municípios com até 100 mil habitantes.
Papel dos Fundos Soberanos
Os Fundos Soberanos são reservas de investimentos de propriedade governamental, geralmente oriundos de recursos de royalties, e que servem de suporte aos governos durante eventos inesperados como crises financeiras, catástrofes climáticas ou para investimentos futuros de interesse público.
Royalties
No ano passado, Ilhabela (SP) recebeu R$ 303.369.233,07 em royalties. Foi a décima cidade que mais recebeu royalties no país. A cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, foi a que mais recebeu royalties em 2023, 13% do total distribuído aos municípios: R$ 2.408.774.084,07.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o pagamento de royalties pela indústria de extração de petróleo e gás no país totalizou R$ 53,6 bilhões em 2023, cerca de 9,2% a menos que no ano anterior.