Justiça afasta vereadores de Ubatuba denunciados por suposto crime de “rachadinha”
Afastados, ex-vereadores denunciados por “rachadinha”( crime de concussão), podem pegar de dois a oito anos de prisão, além, do pagamento de multa. O
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Justiça
Justiça condena Petrobras e transportadora por danos causados por vazamento de óleo em Maresias
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Petrobras Distribuidora S/A e a Cooperativa de Transportes Rodoviários
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Brasil pede desculpas a comunidade nipônica por perseguir e prender imigrantes japoneses na Ilha Anchieta, em Ubatuba, durante a 2ª Guerra
171 japoneses foram levados para um presídio de presos políticos na Ilha Anchieta, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, onde sofreram maus-tratos
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Justiça denuncia homem que matou namorada de 16 anos em Caraguatatuba
O Poder Judiciário em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, recebeu, na última segunda-feira (3/6), a denúncia oferecida pelo promotor Renato Queiroz de
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Comissão de Anistia fará reparação a japoneses presos em 1946 na Ilha Anchieta em Ubatuba
A lei que criou a Comissão de Anistia prevê reparação a perseguidos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de
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Em Caraguatatuba, liminar bloqueia bens de prefeito e outras dez pessoas por sobrepreço em desapropriação
Prefeitura desapropriou a área(foto acima) em 2018 por R$ 12 milhões para construir no local o paço municipal, mas vendeu parte da área
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Justiça anula multas aplicadas pelo sistema de pedágio free flow na Rio-Santos
A justiça federal acatou ação pública do MPF(Ministério Público Federal), ajuizada na segunda-feira, dia 15, solicitando a suspensão de todas as autuações emitidas
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Cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína registrada no litoral brasileiro
Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência
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MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara
Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito
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MPF quer transferir posse da Ilha do Tamanduá ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal
MPF quer que concessão da Ilha do Tamanduá seja repassada ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal; a Belomar Incorporadora que alega
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Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)
Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense A
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MPSP ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Iniciativa tem objetivo de garantir direitos e proteção às vítimas Em sua edição de terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução
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Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty
Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27,
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MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa
Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça
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Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião
Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais A Defensoria Pública de São Paulo
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MP pede e Justiça arquiva inquérito sobre morte de policial civil atingido por disparos de PMs no Guarujá
Judiciário considerou que agentes atuaram em legítima defesa Na última sexta-feira (15/12), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça e arquivou
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MPSP pede bloqueio de bens de médico da Prefeitura de Caraguatatuba que recebeu mais de R$ 1 milhão sem trabalhar
Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1
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MPF pede que município de São Sebastião (SP) preste contas de mais de R$ 5 milhões recebidos para recuperar região
Verba federal foi repassada para auxílio a desabrigados e ações de recuperação dos danos causados por fortes chuvas em fevereiro deste ano
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Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis (SC) retire ocupações ilegais da praia de Jurerê
Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação
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Justiça decidirá em 5 dias o futuro dos moradores da Vila Sahy em São Sebastião
Após a reunião virtual realizada ontem, terça-feira(5), que durou mais de 9 horas, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, de São Sebastião
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