Brasil, Argentina e Uruguai são alguns dos países da região que apoiam a criação de um santuário.
Por Laís Modelli/ Greenpeace
Mais uma vez, não foi aprovada a criação de um Santuário de Baleias no Atlântico Sul, proposta apresentada por Brasil, Argentina, Uruguai, Gabão e África do Sul, que estava em discussão na 70ª Reunião da Comissão Internacional Baleeira (CIB), que terminou nesta sexta-feira (2). A proposta alcançou 39 votos favoráveis, mas precisava de 43 para ser aprovada. Há 25 anos o Brasil pressiona por essa aprovação.
Embora a proposta não tenha sido aprovada nesta votação, a agenda de proteção do Atlântico Sul pode avançar por meio de instrumentos de cooperação internacional, como o Tratado Global do Oceano, ou Acordo BBNJ, ratificado em 2025.
“O resultado não é o que esperávamos, mas também não é um ponto final para a criação de um Santuário de Baleias do Atlântico Sul. A CIB é um fórum complexo, com dinâmicas políticas que nem sempre acompanham a urgência da crise ambiental no oceano. Nossa resposta é seguir fortalecendo a cooperação regional e usar todos os instrumentos disponíveis, como o Tratado Global dos Oceanos, para garantir que as baleias e os ecossistemas do Atlântico Sul tenham a proteção que merecem”, explica a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
“A conservação do Atlântico Sul não depende de uma única decisão. O Tratado Global dos Oceanos abre uma nova frente de cooperação para a conservação em áreas além da jurisdição nacional, reforçando a importância de avançarmos simultaneamente por diferentes caminhos de proteção do oceano. A primeira COP dos Oceanos acontece em janeiro de 2027 e pode trazer novos olhares para a proteção da biodiversidade marinha”, completa Andrade.
Bastidores da votação
Nações que tradicionalmente apoiam a proteção das baleias, como Finlândia e Luxemburgo, não estavam presentes na conferência deste ano, enquanto os países opositores mantiveram o bloqueio.
O Greenpeace lamenta que, segundo evidenciou essa sessão da CIB, a governança oceânica continua sob grande pressão de interesses políticos, que podem minar acordos já consolidados, como a própria moratória global da caça comercial de baleias.
Uma nova votação para a criação do Santuário pode acontecer na próxima reunião da Comissão Internacional Baleeira, em 2028, ainda sem data e local definidos.
Importância do Atlântico Sul para cetáceos
O Atlântico Sul é de suma importância para o clima global, uma vez que contribui para o transporte de calor e energia para todo o planeta, além de abrigar uma biodiversidade única.
A proposta de criação de um santuário no Atlântico Sul foi elaborada para garantir que baleias e golfinhos tenham uma parte do oceano onde possam viver, realizar suas rotas migratórias e ter seus filhotes em um ambiente seguro e protegido, principalmente de ameaças crescentes, como a colisão com navios, a mineração de águas profundas e a exploração de petróleo.
São as principais reivindicações:
- Impedir a caça comercial e garantir espaço de recuperação para, pelo menos, 51 espécies de cetáceos;
- Proteger baleias ameaçadas de extinção, como a baleia-fin, a baleia-cachalote, a baleia-azul, a baleia-sei, a baleia-franca e a baleia-minke;
- Considerar que cetáceos são os mamíferos marinhos que incluem habitam essas águas, como baleias, golfinhos e botos.