Equipe formada por representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Corpo de Bombeiros e Concessionária Tamoios realizaram vistoria em um morro com sinais de erosão, na Avenida Presidente Campos Sales, antes do supermercado Shibata, na pista de chegada ao município, na última sexta-feira (11).
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Caraguatatuba, capitão Oduvaldo Romano, o objetivo da visita a local foi em decorrência de um pedido do promotor de meio ambiente, que atua em Caraguatatuba e região, Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público-SP (GAEMA).
“Concluímos na vistoria que há um cenário de risco iminente de desastre, dada a instabilidade dos blocos rochosos e a ausência de barreiras contra escorregamentos de terra. Entendemos que as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil independem de prévia autorização ou licenciamento de órgãos ambientais competentes no Brasil, conforme previsto expressamente na Resolução CONAMA nº 369/2006 (art. 4º, § 3º, inciso I) e reforçado pela nova Lei Federal nº 15.190/2025 (Marco do Licenciamento Ambiental)”, declarou o capitão Romano.
O especialista em planejamento ambiental, Eduardo de Andrade, junto com o técnico de apoio, Edney Xavier de Souza, e o geólogo Guilherme Fernandes, todos do IPA, vieram de São Paulo para respaldar a decisão da Defesa Civil em relação às medidas de intervenção no local. “Viemos para constatar e apoiar a Defesa Civil em relação às características da erosão e potenciais riscos oferecidos na área e apresentar propostas”, disse Andrade.
O proprietário disse que já obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação para fazer parte da retirada do morro e inclusive já está com a vegetação do lugar catalogada. “Estamos aguardando somente a Licença Operacional para que as máquinas possam entrar e executar o serviço. Vamos retirar a terra e fazer taludes de contenção”, declarou.
Também participaram da ação a capitão PM do Corpo de Bombeiros, Érica Ramalho de Macedo, o cabo PM do Corpo de Bombeiro, Manoel Pereira Leite, e a engenheira Débora Rodrigues Oliveira, coordenadora de Obras e Conservas da Concessionária Tamoios.