A Polícia Militar Ambiental realizou nesta sexta-feira (28) uma operação de fiscalização e proteção ambiental no bairro da Figueira, na Estrada do Jipão, em Ubatuba. A ação contou com o apoio do Poder Público Municipal, que disponibilizou maquinários, e de equipes da 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (20º BPM/I).
Durante a operação, foram realizadas quatro demolições de construções não habitadas que haviam sido erguidas em áreas com ocorrência de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, no contexto de parcelamentos irregulares do solo e sem as devidas licenças ou autorizações ambientais.
Os locais já haviam sido objeto de autuações anteriores pela Polícia Militar Ambiental, em razão de intervenções que resultaram na supressão de vegetação e na ocupação irregular de áreas ambientalmente protegidas. A nova ação teve como objetivo interromper a consolidação dessas ocupações, evitar a continuidade dos danos ambientais e impedir a expansão de construções em áreas sujeitas a desastres socioambientais.
A demolição das estruturas não habitadas representa uma medida preventiva e de proteção ambiental, evitando que novas ocupações sejam consolidadas e que outras pessoas sejam expostas a riscos. A ação também contribui para preservar a capacidade natural do solo e da vegetação de absorver a água das chuvas, reduzindo a possibilidade de agravamento de processos erosivos e outros impactos associados à ocupação irregular.
A operação, segundo a polícia ambiental, evidencia o protagonismo da corporação na defesa do patrimônio ambiental paulista e a importância da integração com os órgãos públicos municipais e demais forças de segurança. A cooperação permite uma resposta mais rápida e efetiva às infrações ambientais, com a interrupção de intervenções ilegais, a proteção da vegetação nativa e a prevenção de riscos à população.
Segundo a polícia militar ambiental, as ações de fiscalização seguem de forma permanente em Ubatuba e em outros municípios do Litoral Norte, com atenção especial a áreas de Mata Atlântica, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente, parcelamentos irregulares e locais identificados como suscetíveis a desastres.