Guardas municipais são acusados de praticarem tortura física e psicológica contra uma mulher grávida
A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou uma nota oficial neste sábado(22), logo após tomar conhecimento da prisão temporária de três guardas municipais acusados de praticarem tortura física e psicológica contra uma mulher grávida. Na nota, a prefeitura informou que tomou conhecimento, neste sábado (22), da prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de três agentes da Guarda Civil Municipal, por determinação da Justiça, após solicitação da Polícia Civil e manifestação favorável do Ministério Público.
Segundo a prefeitura, dois dos envolvidos ocupavam cargos comissionados e já haviam sido exonerados pela Administração Municipal. O terceiro é servidor efetivo e permanece afastado preventivamente de suas funções, enquanto tramita processo administrativo instaurado para apurar os fatos.
O Governo Municipal acompanha o andamento das investigações e reafirma que não compactua com qualquer conduta irregular praticada por agentes públicos, destacando que situações dessa natureza são tratadas com seriedade e apuradas pelos meios administrativos e legais competentes.
Histórico
Os três agentes são investigados em razão de uma ocorrência envolvendo uma mulher, cujas imagens foram divulgadas nas redes sociais no dia 17 de agosto. Após tomar conhecimento dos fatos, a Administração Municipal imediatamente adotou as medidas administrativas legais cabíveis, incluindo a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e o afastamento preventivo do servidor efetivo, além da instauração de processo administrativo disciplinar.
Segundo a prefeitura, a apuração foi conduzida com responsabilidade, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. Paralelamente, a Polícia Civil conduz investigação para apurar as circunstâncias da ocorrência. No âmbito dessa investigação, a Justiça determinou a prisão temporária dos três agentes pelo prazo de 30 dias.
Os três guardas civis municipais de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, foram presos temporariamente neste sábado (22) por suspeita de tortura física e psicológica contra uma moradora durante uma abordagem.
A prisão teria sido determinada pela Justiça após pedido da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público de SP. Os três agentes, um efetivo e dois comissionados, cujos nomes não foram divulgados, já estavam afastados das ruas pela Prefeitura de Caraguatatuba, após a divulgação de um vídeo que mostra a mulher sendo agredida durante uma abordagem realizada pelos guardas.
Segundo a investigação, os três guardas teriam entrado na casa da mulher sem autorização judicial. O vídeo da agressão passou a circular nas redes sociais e motivou a apuração da Polícia Civil sobre uma possível prática de tortura física e psicológica.
Em meio às investigações, a Justiça determinou a prisão temporária dos três investigados pelo prazo de 30 dias. Na decisão, o juiz considerou que a liberdade dos agentes poderia comprometer o andamento das investigações.
Consta que a mulher supostamente agredida teria sido colocada pelo Ministério Público no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), regulamentado pela Lei Federal nº 9.807/1999, protege pessoas coagidas ou sob grave ameaça de morte devido à colaboração em investigações ou processos criminais. O sistema envolve sigilo absoluto apoio financeiro e psicológico e às vezes mudança de cidade ou estado para recomeçar a vida longe de riscos.