Três guardas civis municipais de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, foram presos temporariamente neste sábado (22) por suspeita de tortura física e psicológica contra uma moradora durante uma abordagem. A informação é da TV Vanguarda.
Segundo a emissora, a prisão teria sido determinada pela Justiça após pedido da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público de SP. Os três agentes, um efetivo e dois comissionados, cujos nomes não foram divulgados, já estavam afastados das ruas pela Prefeitura de Caraguatatuba, após a divulgação de um vídeo que mostra a mulher sendo agredida durante uma abordagem realizada pelos guardas.
Segundo a investigação, os três guardas teriam entrado na casa da mulher sem autorização judicial. O vídeo da agressão passou a circular nas redes sociais e motivou a apuração da Polícia Civil sobre uma possível prática de tortura física e psicológica.
Em meio às investigações, a Justiça determinou a prisão temporária dos três investigados pelo prazo de 30 dias. Na decisão, o juiz considerou que a liberdade dos agentes poderia comprometer o andamento das investigações.
Consta que a mulher supostamente agredida teria sido colocada pelo Ministério Público no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), regulamentado pela Lei Federal nº 9.807/1999, protege pessoas coagidas ou sob grave ameaça de morte devido à colaboração em investigações ou processos criminais. O sistema envolve sigilo absoluto apoio financeiro e psicológico e as vezes mudança de cidade ou estado para recomeçar a vida longe de riscos.
A Prefeitura de Caraguatatuba havia afastado preventivamente os três agentes, dois deles ocupavam cargos comissionados e um, servidor efetivo. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana também já havia instaurado uma sindicância para apurar as circunstâncias da denúncia.