Em reunião na ANP e com representantes da Petrobras, prefeito Mateus Silva cobra cronograma acelerado de obras, retomada gradual da produção e medidas para reduzir os impactos financeiros sobre Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, esteve em Brasília na última quinta(6) participando de reuniões técnicas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes da Petrobras.
O objetivo foi agilizar medidas para investimentos na Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), garantir empregos e preservar e ampliar a arrecadação de royalties.
Segundo o prefeito, a principal reivindicação apresentada pelo prefeito Mateus, é que a Petrobras antecipe o cronograma de adequação da unidade, com metas intermediárias, prazos verificáveis e mecanismos de responsabilização em caso de descumprimento, permitindo que as obras sejam concluídas no menor prazo possível.
O prefeito defende que, enquanto as obras estiverem em andamento, a Petrobras retome gradualmente o nível de processamento praticado entre 2020 e 2025, reduzindo a transferência de gás para outras unidades e minimizando os impactos sobre a arrecadação de royalties de Caraguatatuba.
Outra medida formalizada pelo Município solicita que o plano definitivo de investimentos da UTGCA seja apresentado à ANP, com cópia para a Prefeitura, contendo cronograma, etapas de execução e marcos de acompanhamento, permitindo que o Poder Público acompanhe de forma permanente a evolução das obras.
Também foi solicitado que permaneçam abertos canais técnicos permanentes entre Petrobras, ANP e Governo Municipal para acompanhar o cronograma de investimentos, discutir alternativas regulatórias durante o período de adequação da unidade e garantir a participação institucional do Município nas discussões relacionadas ao processo.
Paralelamente, foi protocolado pedido formal à Diretoria Colegiada da ANP para que sejam considerados os impactos econômicos sofridos por Caraguatatuba no processo regulatório. O Município também solicita a adoção de uma solução transitória que preserve a produção da UTGCA durante a execução das obras, evitando novas perdas de arrecadação e proporcionando maior previsibilidade financeira ao município.
Segundo estimativas elaboradas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, mantido o atual cenário regulatório, Caraguatatuba poderá deixar de arrecadar mais de R$ 120 milhões em royalties ao longo de 2026, sendo que aproximadamente R$ 66 milhões já deixaram de ingressar nos cofres municipais no primeiro semestre.
“Nossa prioridade é proteger os interesses de Caraguatatuba. Viemos buscar soluções concretas para acelerar os investimentos necessários, preservar a produção da UTGCA e reduzir os impactos financeiros que hoje atingem diretamente a capacidade de investimento do município. A Prefeitura continuará acompanhando cada etapa desse processo e cobrando providências dos órgãos responsáveis”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
UTGCA
A UTGCA foi um dos maiores investimentos feitos pelo presidente Lula no Litoral Norte Paulista, iniciada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UTGCA foi concluída em 2011 no governo da presidente Dilma Rousselff. O gás produzido nas plataformas, a cerca de 140 quilômetros da costa, chega à UTGCA por meio de um gasoduto, depois do processamento, outro gasoduto leva o gás natural até a cidade de Taubaté (SP), de onde é lançado na malha de gasodutos da Petrobras, seguindo para distribuição.
A unidade vinha até o ano de 2024 quebrando ano a ano recordes de produção, cerca de 700.000 m3 de GLP, valor que corresponde a mais de 27 milhões de botijões de 13 kg. A UTGCA era considerada a maior unidade de processamento de gás natural do Brasil. De 2025 para cá a situação mudou drasticamente, segundo a vereadora Cássia do PT, de Caraguatatuba. ” A falta de investimentos na UTGCA, afeta o município e coloca em riscos os empregos. A unidade atualmente vem operando com apenas 50% de sua capacidade. A arrecadação caiu cerca de 50%”, comentou. A base garante cerca de 1.000 empregos na cidade e região, comentou a vereadora.