Foto da rampa da obra do bondinho de R$ 7 milhões iniciada e abandonada pelo ex-prefeito Aguilar Júnior, que termina no vazio, simboliza o descaso com o dinheiro público em Caraguatatuba
Por Salim Burihan
Uma obra da prefeitura de Caraguatatuba, iniciada pelo ex-prefeito Aguilar Júnior, está parada e abandonada há mais de três anos. A obra teria consumido cerca de R$ 7 milhões até 2023. O vereador Ceará da Adega cobrou esta semana, oficialmente, pela Câmara Municipal, informações da prefeitura, para saber o que ocorreu e porquê a obra permanece abandonada.
Trata-se de uma estrutura de concreto que seria usada para instalação de um elevador que iria transportar as pessoas até um bondinho(ou teleférico) que seria instalado no alto do morro interligando os mirantes do Camaroeiro e o morro da Prainha. Obra orçada em R$ 7 milhões e paralisada desde 2023.
A obra abandonada fica ao lado do Malibu Flat Residence, número 700, da Rua Professora Adaly Coelho Passos, na Prainha. A maioria dos moradores do local acredita que obra dificilmente será retomada. Segundo ele, o que deveria ser um salto no turismo virou uma rampa para lugar nenhum.
“Não acredito que a obra será retomada e concluída, por questões ambientais. Se mexer o morro vai cair”, comentou um dos moradores vizinho da obra, que preferiu não se identificar. Segundo ele, trata-se de dinheiro público jogado no lixo”.
Esta semana, o vereador Ceará da Adega, cobrou da prefeitura, informações acerca da obra de terraplanagem, contenção e drenagem no Morro da Prainha (Farol da Prainha), incluindo execução, medições, pagamentos, origem dos recursos e previsão de retomada. Segundo o vereador, a população quer saber porque a obra parou. O que teria ocorrido. Segundo ele, a Câmara aguarda as informações para tomar as devidas providências cabíveis. O NP também cobrou da prefeitura informações atualizadas sobre essa obra iniciada em 2022 e abandonada em 2023.
O vereador que todos os detalhes da obra: início da obra e o prazo inicialmente previsto para conclusão; o valor total contratado da obra, incluindo eventuais termos aditivos; o valor total já pago; cópias dos pagamentos realizados, contendo número dos empenhos, datas e valores pagos; cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável; cópia de todas as medições da obra realizadas até o momento; e, a origem dos recursos utilizados na obra, especificando se são recursos próprios, oriundos do DADITUR ou de financiamento/repasse federal, como a Caixa Econômica Federal.
Projeto
Em 2017, o então prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, lançou oficialmente o projeto para implantar um bondinho ou teleférico interligando o mirante do Camaroeiro ao Morro da Prainha.
A prefeitura obteve R$ 7 milhões do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas) e iniciou as obras em 2022, através da Construtora Hebron, inicialmente, no morro da Prainha.
No local, foi iniciada a construção de uma enorme rampa, que segundo consta, serviria para acesso a um elevador que levaria as pessoas até à base do bondinho ou teleférico, no alto do morro. Lá funcionaria o embarque e desembarque de passageiros.
No Morro da Prainha, segundo divulgação feita pela prefeitura, em 2022, o acesso ao farol será feito por uma escadaria metálica com cinco patamares e ainda, pensando na acessibilidade, um elevador inclinado.
A estrutura onde seria instalado o farol teria cerca de 20 metros de altura, contaria ainda, com uma área exclusiva para a administração (recepção e almoxarifado) e banheiros.
A prefeitura alegava ainda que o antigo Farol seria mantido e restaurado e que outro farol seria construído como mirante, com altura de 20 metros. O morro da Prainha tem cerca de 50 metros de altura.
O local, no morro da Prainha, segundo o projeto de Aguilar Júnior, contaria com um Centro de Exposições, que contaria a história dos faróis do Estado de São Paulo. A obra teria sido aprovada pela Marinha do Brasil e pelo Conselho Municipal de Turismo (Contur).
Obra parou
Em fevereiro de 2023, devido às fortes chuvas que atingiram a cidade e a região toda, ocorreram deslizamentos das encostas do morro da Prainha e o local foi interditado pela Polícia Florestal.
A prefeitura já investia R$ 3,1 milhões em obras de terraplanagem, contenção e drenagem do Morro da Prainha. A obra foi iniciada pela Construtora Hebron, a mesma empresa que venceu a licitação de R$ 4,1 milhões para os serviços de revitalização da trilha de acesso e do farol do Morro da Prainha, obra que deveria ser finalizada em outubro de 2023. A obra não teria sido concluída..
Procuramos a prefeitura, em 2023, para ter informações precisas sobre o que estaria realmente ocorrendo, sendo feito e detalhes do projeto do elevador e do bondinho e as autorizações da Cetesb. A Prefeitura de Caraguatatuba informou, na ocasião, que a autorização da Cetesb era necessária apenas para as obras de contenção do Morro.
Segundo informou a prefeitura, m 2023, a rampa no local servirá como um dispositivo (elevador) para transporte de pessoas até o alto do Morro, local que receberia ainda o Farol da Prainha. Essas intervenções, que ainda, em 2023, aguardavam liberação da Cetesb.
A prefeitura informou ainda, em 2023, que com relação a implantação do bondinho ou teleférico interligando os dois mirantes, do Camaroeiro e o da Prainha, a Secretaria de Obras Públicas “ainda” estudava o projeto (do bondinho).
Cetesb
Em 2023, consultamos a Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para obter informações sobre o licenciamento da obra, supostos embargos e as devidas autorizações solicitadas pela prefeitura. Na ocasião, a CETESB informou que não procedeu a nenhum embargo no local.
Segundo a companhia ambiental, teria havido um embargo pela Polícia Militar Ambiental, em fevereiro de 2023, devido aos deslizamentos de encostas causados pelas chuvas no morro.
Ainda, segundo a Cetesb, o embargo ambiental, motivou a solicitação, pela prefeitura, de autorização da Cetesb para supressão de vegetação, a fim de viabilizar as obras para a construção da rampa no Morro da Prainha. A Cetesb informou, na ocasião, que o pedido feito pela prefeitura ainda estaria sendo analisado.