Por Salim Burihan
O Vereador Francisco Freire Gomes – Ceará (MDB), quer que parte da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja destinada para a causa animal. A reivindicação do vereador, protocolada em maio, aguarda avaliação do demais componentes do legislativo.
Recentemente, a Prefeitura de Ubatuba autorizou o uso emergencial de até R$ 10 milhões do fundo da TPA para auxiliar na recuperação da cidade após um vendaval. O objetivo era utilizar esses recursos para lidar com os estragos causados pelo temporal.
A decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Gestor da TPA, e o dinheiro será destinado a ações de recuperação da infraestrutura e serviços afetados pelo vendaval. A liberação do recurso visa agilizar o processo de recuperação da cidade e minimizar os impactos causados pelo evento climático.
Causa Animal
Ceará protocolou no legislativo um requerimento em maio passado solicitando que a prefeitura, através da secretaria competente, viabilize um estudo técnico para destinação de 3% da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a causa animal.
Segundo o vereador, caso os recursos sejam liberados, devem ser utilizados na proteção e cuidado dos animais em situação de rua, bem como apoio a programas de castração, abrigos temporários e atendimento veterinário emergencial.
Ceará afirma que a cidade de Ubatuba é um dos destinos turísticos mais procurados do estado de São Paulo, e sua arrecadação via TPA tem como princípio a sustentabilidade e preservação ambiental, mas é preciso, também, investir na causa animal.
O vereador alega que o aumento no número de animais abandonados nas vias públicas representa não só uma questão de saúde pública, mas também uma ameaça ao equilíbrio ambiental urbano.
Em seu requerimento, protocolado na Câmara, em maio, Ceará explica que “considerando que os animais em situação de rua contribuem, muitas vezes involuntariamente, para o descarte indevido de resíduos, riscos de zoonoses, acidentes de trânsito, entre outros fatores que interferem na qualidade ambiental e urbana. Ao mesmo tempo, são seres vivos que necessitam de atenção, cuidados e políticas públicas específicas.”
Para o vereador, destinar uma pequena fração da TPA (3%) à causa animal não só está alinhado com os princípios da preservação ambiental, mas também atende ao crescente apelo da sociedade civil por ações concretas em prol da proteção e bem-estar dos animais. A TPA, gerenciada pela empresa Eco Ubatuba, começou a ser cobrada em fevereiro de 2023, dos veículos que chegam na cidade de Ubatuba.
Os recursos obtidos com a TPA são investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e fazer colocar em prática o plano de resíduos municipal. Nos primeiros quatro meses deste ano, através da TPA foram arrecadados R$ 24 milhões.