As prefeituras do Litoral Norte estão elaborando um termo de cooperação para disciplinar e fiscalizar o turismo de um dia, aquele feito através de ônibus, vans e micro-ônibus, que descem a serra com destino as cidades da região nos fins de semana.
Este tipo de turismo é classificado como predatório, que além de trazer pouco retorno aos municípios, causa impactos negativos, segundo a secretária de Turismo de Ilhabela, Luciane Leite.
A ideia da elaboração de um termo de cooperação entre as prefeitura surgiu durante um encontro, ocorrido ontem, quarta(10), entre as secretárias de Turismo, Luciane Leite, de Ilhabela e Maria Fernanda Gonçalves Galter, de Caraguatatuba.
Uma das propostas é que Caraguatatuba fique autorizada a fiscalizar e a conferir se os ônibus que entram na cidade com turistas, em direção as demais cidades da região, estão com a documentação exigida pelas leis municipais e federais.
“Com este termo de cooperação assinado, Caraguá poderá estender esta fiscalização aos veículos com destino à Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e Bertioga. É um passo muito importante, um avanço que reforça a união dessas cidades que começam a fazer ações integradas para o bem comum”, declarou o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.
A secretária de Caraguatatuba, Maria Fernanda Gonçalves Galter está confiante da eficiência da parceria. “É um termo importante para regularizar o turismo do Litoral Norte, que a gente sabe que vai ser extremamente visado na temporada e precisamos cuidar para ter um turismo mais ordenado e responsável nessa temporada que teremos pela frente”.
O presidente do Comtur de Ilhabela, Ricardo Cretella, também presente no encontro, é a favor da união e integração dos municípios nesse momento. “Estamos confiantes na retomada e cuidando da ordenação do nosso turismo para que venham visitantes com responsabilidade”.
Após a reunião, as secretárias entraram em contato com os demais municípios e com o Consórcio Circuito Litoral Norte. “Estamos muito felizes que tivemos o retorno positivo do Consórcio e dos secretários de turismo, Alessandro Luís Morau (Ubatuba); Adriana Balbo (São Sebastião) e Ney Carlos da Rocha (Bertioga). Fizemos essa reunião e esperávamos o envolvimento de todos os municípios do Litoral Norte e de Bertioga, o que foi confirmado e agora vamos todos trabalhar em prol de todos os envolvidos”, finalizou Luciane Leite.
Os próximos passos serão realizados em breve, com a regras que irão constituir o Termo de Cooperação e um novo encontro, dessa vez com os prefeitos de cada um dos municípios.
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba reforça que esse tipo de atividade ainda não está liberada no município. Desde o início da pandemia está proibida a modalidade de turismo de um dia em Caraguatatuba. A prefeitura tem reforçado a fiscalização nos feriados de novembro com a participação das Secretarias de Urbanismo e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, junto a órgãos como Empresa Metropolitana de Transporte Urano ((EMYU) e Agência Reguladora de Transportes no Estado de São Paulo (Artesp).
Para que veículo de turismo entre no município é preciso retirar a senha junto à Secretaria de Turismo, desde que o passageiro esteja, indo para algum estabelecimento da rede hoteleira regular para ficar, no mínimo, dois dias. A lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, determina que quem transitar pelo município sem autorização receberá multa de 2 mil VRMs (Valor de Referência do Município).