A prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), sancionou na última segunda-feira(8), projeto de Lei de nº 4.436, de autoria do vereador José Roberto Monteiro, conhecido como J.R, do Podemos, aprovado pela Câmara, que proíbe o uso da linguagem neutra na rede pública e privada.
A lei, que já está em vigor, proíbe também a promoção e incentivo de ensino de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero nas escolas públicas e privadas de Ubatuba.
A decisão da prefeita, que é professora por formação, acabou gerando uma certa polêmica entre a população, professores e diretores de escolas públicas e privadas.
Um professor da escola pública, que não quis se identificar, temendo uma possível represália, lamentou a decisão da prefeita. “A comunidade escolar de Ubatuba é prejudicada, deixa de avançar, de se modernizar, para atender a vontade de um vereador”, comentou.
Entenda
A língua neutra é utilizada para evitar generalizações no masculino e incluir quem não se sente confortável em se associar a gêneros para além do feminino e do masculino.
É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.
A Fundação Telefônica Vivo publicou recentemente em seu site um artigo sobre o que é a linguagem neutra e como ela propõe uma comunicação mais inclusiva. Leia:
“O português generifica tudo”, afirma Pri Bertucci, CEO da Diversity Bbox, consultoria especializada em diversidade. “A cadeira, O computador, A mesa. Em inglês não há gênero para estes objetos, é the chair, the computer, the table“, complementa. Na língua portuguesa atual não há um gênero neutro, e por isso as formas neutras dos substantivos e adjetivos foram absorvidas ora pelas palavras de gênero masculino ora pelas de gênero feminino. Mas nem sempre foi assim.
No Latim vulgar, de onde o português tem raiz, havia o gênero neutro, mas por conta das adaptações da língua ele caiu em desuso. Na falta dele, usa-se o masculino para generalizações. Como exemplificam as frases a seguir: “todos estavam presentes”, ou “eles me convidaram para sair”.
A linguagem neutra, ou a linguagem não-binária, é discutida para ser usada ao se referir a coletivos ou a alguém que não se encaixa no binarismo imposto pelos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade, o masculino e o feminino. Visa uma comunicação mais respeitosa e inclusiva.
Segundo o “Guia de Comunicação Inclusiva” do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, lançado em 2018, o objetivo de uma linguagem neutra “consiste em evitar a escolha de termos suscetíveis de serem interpretados como tendenciosos, discriminatórios ou pejorativos ao implicarem que um sexo ou um gênero social constitui a norma”.
Linguagem inclusiva e neutra
“Linguagem neutra e linguagem inclusiva são coisas distintas, mas ambas fazem parte de uma comunicação inclusiva”, explica Pri Bertucci.
A linguagem inclusiva consiste em mudar o jeito que se fala português não generalizando no masculino. A frase “todos estão convidados”, pode ser substituída por “todas as pessoas estão convidadas”. Termos como “os políticos” e “as enfermeiras” também podem ser alterados por “classe política” e “pessoal da enfermagem”.
O Manual para o uso não sexista da linguagem, atrelado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, recomenda formas neutras de se comunicar:
A linguagem neutra, por sua vez, é o uso da linguagem não-binária, onde há a mudança morfológica das palavras. Já houve a tentativa de trocar “o” e “a”, vogais-morfemas que definem o gênero, por “x” ou “@”. Uma frase como “todos foram convidados”, seria substituída por “todxs foram convidadxs” ou “tod@s foram convidad@s”.