A sociedade civil organizada de Ubatuba promete lotar o plenário da Câmara nesta terça-feira, às 19 horas, para protestar contra os vereadores que não se sensibilizam em defender os interesses da comunidade, principalmente, nas áreas da educação e meio ambiente.
A situação dos vereadores junto a comunidade não é das melhores. Este ano, três dos dez vereadores, o presidente da Câmara Eugênio Zwibelberg (União), José Roberto Monteiro Júnior (Podemos) e Josué D’Menor (Avante) foram afastados pela Justiça, por suposto envolvimento em esquema de “rachadinha”. Respondem pelas denúncias na justiça. Eles foram substituídos pelos suplentes Benedito Gerônimo dos Santos – ‘Berico’ (PTB), Pastor Sandro (Avante) e Durval Netto (PSL).
Nesta terça-feira, dia 10, a câmara deverá discutir e aprovar algumas propostas encaminhadas pelo executivo, mas que não contam com o respaldo da sociedade civil organizada. Na Educação, por exemplo, deverá ser votado o projeto de emenda na Lei Orgânica que possibilitará a terceirização da área da educação.
O projeto autoriza o Município a celebrar convênios com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, ou com entidades de direito público interno, e tem sido alvo de críticas. A prefeita Flávia Paschoal(PL), justifica que a mudança “visa ampliar as parcerias entre o Poder Público e instituições privadas ou entidades de direito público interno” e que “possibilitará uma atuação mais ágil e eficiente”.
Os profissionais da educação que atuam em Ubatuba, discordam e convocaram uma manifestação através das redes sociais para tentar “barrar” a aprovação do projeto. “A Educação está em risco em Ubatuba. A Prefeitura está promovendo um verdadeiro desmonte na educação do município: Cortou cargos de coordenadores e vice-diretores no meio do ano; acabou com o premiado projeto UbatubaSat que existe desde 2010; encerrou no meio do ano o HRP, projeto de reforço escolar; e, através de um pacote cortou mais de 100 vagas de professores e transforma creches em depósitos assistencialistas”, alertam os profissionais de educação de Ubatuba.
As ongs e instituições ligadas ao meio ambiente também irão promover um manifesto na câmara nesta terça-feira(10). Além do apoio as causas defendidas pelos profissionais da Educação, os ambientalistas querem convencer os vereadores a rejeitarem a alteração proposta pela prefeita na arrecadação da TPA (Taxa de Proteção Ambiental).
A prefeita quer ter acesso a 30% do total da verba repassada ao Conselho do Meio Ambiente para investir em outras áreas da administração. O contrato inicial garante que os recursos da TPA são exclusivos para investimentos em Meio Ambiente.
Lidi Keshe, coordenadora ambiental do Tamoio de Ubatuba, uma das entidades mais atuantes no litoral paulista, lamenta a atuação dos vereadores na aprovação de projetos sem que os mesmos sejam amplamente discutidos com aa sociedade civil.
“Na semana passada, a câmara dos vereadores votou a favor de um consórcio de licenciamento ambiental, quando já há deliberações a respeito. Não passaram apenas sobre o Conselho de Meio Ambiente que representa a Sociedade Civil, nas decisões em torno das questões ambientais, passaram em cima da moralidade e da ética, atropelaram a vontade pública, dos munícipes aos quais eles representam”, comentou nas redes sociais.
Na postagem, Lide Keshe disse lamentar que os vereadores defendem apenas seus próprios interesses e de seus partidos, embora eleitos pela sociedade para defender os interesses da coletividade. Ela destaca que por anos a sociedade civil organizada insiste na liberação de recursos da TPA para a limpeza do rio Acaraú, um dos mais poluídos de Ubatuba e a instalação de biodigestores para as comunidades que vivem próximo aos rios, pois a poluição ameaça a vida dos moradores. Segundo ela, a prefeitura tem “barrado” as solicitações por que tem interesse em utilizar o dinheiro da TPA em outras áreas.