Será realizada às 13 horas desta segunda-feira, em Ubatuba, a sessão especial de julgamento da prefeita Flávia Pascoal(PL). A prefeita é investigada por suposta irregularidade em licitação para a merenda escolar.
A sessão seria realizada na quinta-feira passada, dia 25, mas o presidente da Câmara Municipal, vereador Eugênio Zwibelberg (União), acatou pedidos dos vereadores Rogério Frediani e Osmar de Souza (Republicanos) e adiou sessão especial de julgamento para esta segunda feira, dia 29, para evitar declaração de nulidade dos atos diante da ausência de intimação formal dos advogados de defesa da prefeita para comparecerem ao evento.
A Câmara convocou oficialmente os dez vereadores e a prefeita Flávia Pascoal(PL), bem como, os seus advogados. Para cassar a prefeita serão precisos sete votos. Em caso de cassação, assumirá a prefeitura o vice-prefeito Marcinho da ACIU(PSB). Não foi informado se a sessão será aberta ao público e transmitida pelas redes sociais.
Cassação
O último prefeito cassado por uma câmara municipal no Litoral Norte foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), que foi afastado pela câmara de sua cidade em maio de 2019, acusado de promover e pagar um evento que não foi realizado.
O então prefeito da Ilha foi cassado pela câmara logo após ser detido no dia 14 de maio pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II, que apura crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Tenório chegou a ser preso, mas foi solto e responde em liberdade as acusações feitas contra ele. A vice-prefeita Maria das Graça assumiu a prefeitura até o final da administração, mas não conseguiu a reeleição.
Ainda em Ubatuba, em 1999, o então prefeito Zizinho Vigneron (PPS) e seu vice-prefeito Rogério Frediani foram afastados do cargo, acusados de suposta fraude nas fichas de filiação partidária nas eleições de 1996, quando ambos foram eleitos, mas retornaram aos seus cargos após três meses. Durante o afastamento de Zizinho, assumiu a prefeitura o então presidente da Câmara Andrade Henrique dos Santos (PFL).
Flávia
Flávia Pascoal foi eleita em 2020 com 14.222 votos (31,37% dos votos). Délcio Sato que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar com 13.466 votos (29,70%).
Flavia Pascoal tem 45 anos, é casada, é professora e tem superior completo. Começou a vida política em 2013, eleita vereadora pelo PDT em Ubatuba com 1.250 votos, se tornando a mulher mais votada na história eleitoral da cidade.
Saiu candidata a prefeita em 2016, pela coligação “Ubatuba Merece Muito Mais” (PSB/PSL/PTdoB), ficou como a quarta mais votada entre os sete candidatos, obtendo 6.563 votos(16,78%).
Délcio Sato venceu as eleições em 2016. Em 2020, Flávia derrotou Sato e assumiu a prefeitura. Em 2022, ela rompeu com seu vice, Marcinho da Aciu, do PSB.
Merenda
Um detalhe muito interessante na vida política de Flávia Pascoal: a merenda escolar que fez Flávia Pascoal ser muito conhecida em Ubatuba em 2014, poderá tirá-la do cargo, agora, em 2023.
Flávia Pascoal ficou muito conhecida em Ubatuba quando denunciou em 2014 um superfaturamento na merenda escolar da cidade. Na época, o Ministério Público comprovou o superfaturamento. A Prefeitura de Ubatuba foi acusada de comprar produtos alimentícios com variação entre 39% e 180% sobre valores praticados no varejo.
O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado à Prefeitura no valor de R$ 484,9 mil. Em uma entrevista concedida a um site da região, quando candidata a prefeita em 2016, Flávio Paschoal comentou: “Ser ética e transparente não é mérito do gestor público e sim uma obrigação!”.
No dia 7 de março deste ano, a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de um processo de cassação da prefeitura por suposta irregularidades na licitação da merenda escolar. Ela está sendo acusada justamente de suposta irregularidade na aquisição de pães para a merenda escolar de seu município.