Território indígena tradicional completou 53 anos em 2023. Aldeia está desde 2019 sem acesso as áreas externas por causa de uma ponte sobre o rio Itamambuca que caiu durante as chuvas. MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa tentam agilizar através da justiça um acesso através de uma propriedade particular vizinha a aldeia
A Aldeia Guarani Mbya da Boa Vista realiza, nos dias 21, 22 e 23 de abril a sexta edição do Festival Cultural da Aldeia Boa Vista. O evento acontece diariamente, das 10h às 17h, e a entrada por dia custa R $20,00.
De acordo com a organização, serão três dias de vivências, cultura e tradição Guarani Mbya, com cantos, danças, arco e flecha, pintura corporal (jenipapo e urucum), artesanatos e comida típica.
O 6º Festival da Cultura Guarani visa preservar e divulgar as tradições e identidade dos indígenas da Aldeia Boa Vista. O acesso é feito pela rodovia BR 101, km 29,5 – no bairro do Prumirim.
Acesso comprometido
A aldeia onde vivem cerca de 300 guaranis está sem ligação com áreas externas, em razão da destruição de uma ponte, há mais de três anos, os indígenas estão desprovidos de serviços públicos.
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Comissão Guarani Yvyrupa, que representa o povo guarani do Sul e do Sudeste reuniram-se, recentemente, por videoconferência com o objetivo de alinhar a atuação conjunta das três instituições para garantir a comunidade M’Bya Guarani de Ubatuba (SP) o acesso à rodovia Rio-Santos, a BR-101.
A passagem forçada deverá garantir o acesso ao grupo até que uma ponte seja concluída sobre o Rio Itamambuca. Único caminho para entrada e saída na terra indígena, a via elevada, uma ponte que está sendo feita pela prefeitura, está em construção. As obras realizadas pelo município de Ubatuba, como fruto de articulação feita pelo MPF, já estão em fase adiantada, mas tiveram de ser interrompidas depois dos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo no mês passado.
Em março, após pedido do MPF em uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União, a Justiça Federal determinou a abertura de passagem forçada em uma propriedade particular, para garantir o acesso externo ao grupo até que uma ponte seja concluída sobre o Rio Itamambuca. No entanto, a DPU pedia que fosse declarado o direito de passagem, que tem caráter permanente e é uma intervenção – branda ou restritiva – do Estado em uma propriedade que tem por finalidade atender o interesse público na utilização conjunta de bens imóveis. A Defensoria Pública então recorreu da decisão (Agravo de Instrumento) e o caso foi remetido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Em segunda instância, no âmbito do MPF, o processo ficou sob a titularidade do procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, que organizou o encontro para debater a questão e alinhar a atuação conjunta das instituições de forma prévia à manifestação do MPF nos autos. Além do procurador, participaram da reunião a procuradora da República Maria Rezende Capucci, autora da manifestação que pediu a abertura da passagem forçada, o defensor público federal que acompanha do caso, Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar, e a advogada Gabriela Pires, assessora jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa.
Passagem forçada – A passagem forçada é uma figura jurídica prevista no artigo 1.285 do Código Civil. A via que está atualmente em construção e atende à liminar concedida em março é do tipo elevada, sendo apenas para passagem de pedestres. No entanto, a Comissão Guarani Yvyrup, em conjunto com a DPU e o MPF, busca a construção de uma via permanente que permita a passagem de veículos, para garantir que a comunidade da aldeia Yacã Porã tenha total acesso à área externa.
Outro ponto abordado na reunião foi o local dessa via. A comunidade defende que o acesso definitivo seja aberto dentro da propriedade particular, que já se encontra dentro do espaço demarcado para a terra indígena da comunidade. O processo de demarcação oficial desse território já está adiantado, podendo ser concluído em breve.
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Confira a Programação:
Diariamente
10h – Abertura
Canto e dança – Coral Nhamandu Nhemopuã
Dança do Xondaro – guerreiro
Dança do Tangará – pássaro
Fishermans – Sound system
Sábado
14h – Fishermans – Sound system
16h – Salve 012