Localizada aos pés do Pico do Corcovado, a aldeia indígena Renascer, de Ubatuba, ganhou destaque nacional esta semana quando uma matéria veiculada no Jornal Nacional da TV Globo denunciou que terras da aldeia, inseridas dentro do parque estadual da serra do mar, estavam sendo utilizadas para garimpo ilegal.
A aldeia ocupa uma área de 2.500 hectares onde vivem 25 famílias da etnia Tupi-Guarani. Foi o líder da aldeia, Cristiano Silva “Awa Kiririndju”, quem levou a denúncia até o Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito para apurar o caso.
Segundo a procuradora da República, Walquíria Picoli, que atua na Procuradoria da República em Caraguatatuba, “Não há autorização da União para essa atividade de mineração e também não há nenhuma licença ambiental para minerar. Isso configura dois crimes: crime de usurpação de bem minerário da União e crime de mineração ilegal, que é um crime ambiental”.
Na reportagem do JN, o líder da aldeia, Cristiano Silva “Awa Kiririndju, contou que “Aqui na região sempre tem essa questão de extração de matérias-primas, né? Estão adentrando no território para fazer essas atividades irregulares”.
A aldeia há muito tempo vem fiscalizando as suas terras preocupada com as invasões. Em setembro de 2021, foi surpreendida pela presença de cerca de 15 pessoas, que portavam motosserras, marretas e geradores, no Pico do Corcovado, área de preservação ambiental que delimita o território indígena.
Os índios pintados e armados de arco e flecha renderam todos eles. Segundo a liderança, os trabalhadores estavam acampados na área e foram questionados sobre os responsáveis pela intervenção, não havendo resposta. As autoridades precisaram intervir, mas em nenhum momento houve cárcere privado ou violência contra os trabalhadores, que na verdade, estavam a serviço da Fundação Floresta, mas a aldeia não tinha informada e nem consultada.
Uma das grandes preocupações da aldeia tem sido a retirada de saibro em áreas de parque estadual para uso na construção civil, seja para aterros de áreas ou construções de casas.
Investigação
Segundo o MPF, a investigação sobre possível mineração ilegal foi iniciada quando indígenas da Terra Indígena Renascer, em Ubatuba (SP), relataram invasões de não indígenas no território tradicional por eles ocupado, ainda em processo de demarcação pela Funai.
Foi realizado um laudo pericial e há mais um em andamento. O MPF também já solicitou abertura de inquérito policial e enviou ofícios com pedido de informações ao Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Picinguaba), à prefeitura de Ubatuba e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que ainda não foram respondidos.
Segundo o MPF, os próximos passos do procedimento serão decididos a partir da análise das respostas e das informações dos laudos, não sendo possível antecipar possíveis encaminhamentos no momento.