Atualmente, no litoral paulista, liberam espaço em trechos de praias para cães, as cidades de Santos e São Vicente
Por Salim Burihan
A Câmara de Guarujá vota nesta terça(25) a liberação da circulação de cães na faixa de areia e na água das praias de Guarujá, no litoral de São Paulo. O projeto é de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (Solidariedade).
Se aprovada, e transformada em lei, a proposta irá derrubar uma restrição que proíbe animais nas praias de Guarujá que está em vigor no município há mais de 20 anos.
Atualmente, o município não permite a permanência de cães na areia das praias, segundo a lei municipal n° 44/1998, artigo 100 A, parágrafo II. O descumprimento da lei sujeitará o responsável à multa de 250 UFs (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 1.157,50.
O vereador Carlos Eduardo Vargas justifica que, atualmente, os animais são considerados membros da família. Ele justifica ainda que se aprovada a lei incentivará o turismo no município.
Segundo o vereador, muitas pessoas escolhem destinos turísticos justamente levando em conta se os animais são aceitos. Ele acredita que por conta disso, a permissão pode tornar Guarujá mais atrativa a esse público.
O projeto do vereador que altera o Código de Posturas da cidade, se aprovado, deixará a cargo do município a escolha e liberação das praias que deverão ser liberadas aos animais.
Santos
Em Santos, desde janeiro de 2022, a circulação dos animais na praia está restrita ao trecho da orla do bairro José Menino, entre o Novo Quebra-Mar e o posto 1. A prática pode ocorrer das 6h às 9h e das 16h às 19h, todos os dias. Nas demais áreas de areia, a utilização por animais continua proibida.
O tutor deve ter mais de 18 anos e portar carteira de vacinação do cão sempre que o levar ao local. Além disso, é obrigatório o recolhimento das fezes do animal. Raças específicas como mastim napolitano, pitbull, rottweiller, american stafforshire terrier e raças derivadas são obrigadas a usar coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.
São Vicente
A cidade liberou um trecho da Praia dos Milionários, entre a Rua Pedro Corrêa, n° 15 e a Alameda Paulo Gonçalves nº 11, no bairro Itararé, para circulação e permanência de animais durante período integral. É obrigatório o recolhimento das fezes do animal sob pena de multa.