Proposta visa ampliar espaço para banhistas na faixa de areia
A Prefeitura de Caraguatatuba planeja implantar um projeto-piloto na Praia Martim de Sá que servirá de base para o modelo de padronização e ordenamento da faixa de areia.
A proposta é reorganizar a ocupação da praia, definir um padrão para miniquiosques de ambulantes (aqueles em atividade consolidada e presente há mais de 20 anos), e ampliar o espaço destinado à circulação e permanência dos banhistas.
#PraTodosVerem: Projeto de extensão da praia Martim de Sá (Foto: Divulgação)
A proposta integra os estudos desenvolvidos no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), apresentados à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Segundo a Secretaria de Urbanismo, a implantação das ações previstas no projeto está planejada para ocorrer entre 2027 e 2028.
O estudo propõe a instalação de 14 miniquiosques padronizados para ambulantes de artigos de praia, distribuídos ao longo da Martim de Sá. As estruturas terão dimensões de 2,50 metros por 2,50 metros e, na maior parte dos trechos, distância mínima de 40 metros entre uma unidade e outra. O modelo adotado utiliza como referência o miniquiosque Coco Loko, apontado no estudo como exemplo de estrutura adequada para servir de padrão às futuras instalações. A proposta é reduzir a poluição visual, organizar a ocupação da praia e facilitar o acesso dos banhistas à faixa de areia.
Critérios sociais adotados
A reorganização física da praia leva em consideração os critérios sociais para a ocupação dos novos espaços. A prioridade será para ambulantes com mais de 20 anos de atividade e documentação regular, pessoas com deficiência física, idosos que já não conseguem exercer a atividade de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de níveis elevados de suporte.
O Secretário de Urbanismo, César Abboud, destacou o cuidado em relação às particularidades de cada trabalhador. “Existe uma preocupação do poder público com quem depende dessa atividade para trabalhar e isso está contemplado em nosso projeto”.
Os novos miniquiosques serão implantados por meio de Termo de Permissão de Uso de área pública. A construção e a manutenção das estruturas serão de responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município. “Trata-se de uma permissão precária de uso. O investimento é feito pelo permissionário e, ao final do processo, o bem permanece incorporado ao patrimônio público”, explicou o secretário.
Conforto aos banhistas
O ordenamento da Martim de Sá foi planejado para conciliar duas necessidades: preservar a atividade econômica desenvolvida por ambulantes e quiosqueiros e garantir que a faixa de areia cumpra sua principal função, que é receber moradores e turistas com conforto e segurança, conforme determina a SPU.
Por isso, a própria estrutura física da praia é usada como base para a padronização. Cada atividade comercial, seja ambulante ou quiosqueiro, deverá respeitar o espaço para que ordenamento seja bem executado. “Depois da Cocanha, que foi um sucesso, vamos melhorar a Martim de Sá. O primeiro passo é ganhar território para o banhista. As mesas dos quiosques que hoje ficam à frente deverão ser reposicionadas para trás, respeitando a área permitida, e também vamos organizar a atividade dos ambulantes de forma a respeitar o trabalho de todos”, afirmou.
O projeto prevê melhoria e integração entre aqueles que fazem uso do espaço público. A harmonia e bem-estar são base fundamental para a execução do serviço.