O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba nesta segunda-feira (9/2), no Indaiá, em Caraguatatuba. Estiveram na cerimônia, o procurador-geral da Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira costa, o subprocurador-geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva, Fausto Junqueira de Paula; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Pinto de Lemos Júnior; os Promotores Renato Queiróz de Lima, Valério Santana, Paula Nogueira Pinto, o diretor do Fórum de Caraguatatuba, o juiz Júlio da Silva Branchini; os prefeitos Mateus Silva e Reinaldo Moreira, de Caraguatatuba e São Sebastião, o vice -prefeito Sérgio Braz, de Caraguatatuba, vereadores, policiais civis e militares, secretários municipais e servidores do judiciário, entre outros.
O promotor e secretário executivo da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, Renato Queiróz de Lima, disse que o MP é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado e tem como missão constitucional, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
“A inauguração dessa nova sede representa muito mais do que a entrega de um prédio, representa um investimento concreto na cidadania, no acesso à justiça e na qualidade do serviço público prestado à população de Caraguatatuba. Um espaço adequado de trabalho reflete diretamente na eficiência da atuação ministerial, no acolhimento do cidadão e no fortalecimento do diálogo institucional com os demais órgãos que integram o sistema de justiça”, reconheceu. “Aqui, diariamente, serão enfrentados os desafios da tutela penal, da defesa da infância e juventude, do meio ambiente, do patrimônio público e de tantos outros interesses fundamentais da coletividade”, enfatizou.
De acordo com o prefeito Mateus Silva, a inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba representa a força, a resiliência e o compromisso do Ministério Público com a justiça e a sociedade. “É impossível não recordar e prestar a devida homenagem à gestão de Mário Luiz Sarrubbo, o nosso saudoso procurador de justiça. Foi sob sua liderança visionária que esse projeto teve início, uma figura que inspira e deixa imensa saudade em todos nós. Nós tivemos o privilégio de conhecê-lo e tê-lo como procurador-geral de Justiça”, destacou.
“Lembramos também com profundo respeito da equipe que o acompanhava naquela jornada, incluindo então procurador Paulo Sérgio e tantos outros nomes que dedicaram seu talento e esforço para que este sonho começasse a tomar forma. A contribuição de cada um foi essencial para superarmos os desafios e avançarmos, mas devemos prestar nossa homenagem aos excelentíssimos promotores de justiça dessa comarca. Tivemos a feliz coincidência de inaugurar esta sede sobre a gestão do agora, do procurador-geral de justiça, doutor Paulo Sérgio, que esteve presente no início deste projeto e tem a honra de entregá-lo à instituição, à sociedade”, recordou.
O prefeito deseja que a Promotoria de Caraguatatuba se fortaleça ainda mais na missão de servir e proteger a sociedade “Que este espaço continue sendo um ambiente de trabalho inspirador, um símbolo da união de nossos membros e um ponto de referência para o cidadão que busca o Ministério Público para a defesa dos seus direitos”, conclui.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, classificou o prédio como a casa da cidadania. “O Ministério Público tem uma envergadura em que as grandes atribuições são defender a ordem jurídica e o regime democrático, tem um compromisso com a Constituição e com todos aqueles que batem à sua porta na busca pela preservação de seus direitos. No maior e mais importante Ministério Público do Brasil, contamos com promotores e promotoras de justiça extremamente talentosos e comprometidos com a causa público”, avaliou.
“Isso vale para a nossa querida Caraguatatuba, onde o MP é representado por colegas da competência de Valério Santana, Paula Nogueira Pinto, Leandro Pereira, Alexandre Helena, Renato Queiroz Lima e Gustavo José Pedrosa Silva pela dedicação irrestrita no cumprimento das tarefas confiadas pela Constituição. Essa inauguração renova o compromisso do Ministério Público com o caminho de melhorar efetivamente a vida das pessoas e para tanto, continuaremos mobilizados na defesa dos direitos sociais e combate sem trégua a criminalidade”, assegurou.
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A Promotoria de Justiça de Caraguatatuba atua nas áreas Cível, Consumidor, Criminal, Direitos Humanos (Inclusão Social, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Saúde Pública), Educação, Habitação e Urbanismo, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Patrimônio Público. A Promotoria de Caraguatatuba fica na Avenida Rio de Janeiro, 1.264 – Indaiá. Mais informações pelo celular/WhatsApp (12) 99206-5875, telefone (12) 3897-9900 e e-mail pjcaraguatatuba@mpsp.mp.br. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.