A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) exonerou o chefe da unidade do CDP(Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, após a fuga do preso Maiky Entonny Venâncio França, ocorrida na quinta-feira, dia 11. O preso foragido classificado como de “alta periculosidade” responde por crime de homicídio na cidade de Franca(SP).
Maiky, de 35 anos, é acusado de matar Alisson Wagner Nascimento, de 29 anos, em junho de 2023, durante uma festa em um rancho entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG). Ele estava preso desde fevereiro deste ano. Ele está sendo procurado pelas forças de segurança no Litoral Norte, Vale do Paraíba e no interior do estado.
O detento que trabalhava no setor de limpeza usou uma portinhola utilizada para entrada de produtos e alimentos enviadas pelos familiares dos presos, conhecido como “jumbo” na linguagem dos presídios, para acessar a parte externa do presidio, trocar de roupas e fugir por volta das 5h30 da manhã de ontem, quinta(11). A fuga durou menos de dois minutos e foi registrada por uma câmera do CDP. Foi instaurada uma sindicância administrativa para apurar as responsabilidades pela fuga do detento.
As policias civil e militar foram acionadas para tentar recapturar Maiky Entonny Venâncio França, mas até as 18 horas desta sexta, 12, ele não tinha sido localizado. O CDP de Caraguatatuba na região sul de Caraguatatuba, tem capacidade para 751 detentos, mas atualmente abriga 1.242 presos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Segundo o SIFUSPESP( Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), o CDP de Caraguatatuba opera com 123 Policiais Penais para uma população de 1395 presos, uma proporção de mais de 11 presos por Policial, mais de duas vezes o recomendado pelo o CNJ.
Ainda segundo o CNJ a unidade opera com 169,89% da capacidade projetada violando a determinação do STF no julgamento da ADPF 347. O SINPPENAL alga que há anos vem denunciando o déficit de pessoal do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, atualmente o déficit atinge quase 35% do efetivo e compromete a manutenção da segurança e da disciplina nas unidades prisionais do estado.