Foto: André Motta – ICC
São Sebastião promove nesta terça(19) fórum inédito para alinhar Justiça e sociedade na reconstrução pós-desastres
Por Poio Estavski
São Sebastião será palco, no próximo dia 19 de agosto, de um encontro inédito no país: o Fórum Jurídico sobre Restauração Pós-Tragédia. O evento, que acontece no Fórum da cidade, reunirá magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, pesquisadores, órgãos ambientais e lideranças comunitárias para debater como o sistema de Justiça pode atuar de forma mais ágil e efetiva após desastres socioambientais.
A iniciativa surge a partir da experiência vivida em fevereiro de 2023, quando o município foi atingido por 683 milímetros de chuva em menos de 24 horas — o maior volume pluviométrico já registrado no Brasil em tão curto período. O episódio resultou em 64 mortes, mais de 2 mil desabrigados e graves impactos à Mata Atlântica.
Desafios que vão além da reconstrução física
Além da destruição, o desastre expôs a ausência de respostas jurídicas rápidas e consistentes em temas como reassentamento de famílias, regularização fundiária e definição de responsabilidades do poder público e da iniciativa privada. Muitas dessas questões continuam sem solução, evidenciando a falta de precedentes claros que possam orientar gestores e tribunais em situações semelhantes.
“O fórum busca transformar a dor e a experiência em aprendizado, criando um repertório jurídico que ajude a prevenir e reduzir os impactos de futuras tragédias”, afirmam os organizadores.
Construindo pontes
O encontro será dividido em mesas de debates e momentos de interação com o público. Entre os assuntos em pauta, estão a cooperação entre Justiça e órgãos técnicos, os entraves legais na recuperação ambiental e social, e a importância de incluir a comunidade na tomada de decisões.
Um destaque da programação será a participação de estudantes do Projeto Escolas Seguras, que compartilharão a visão das novas gerações sobre como preparar territórios e pessoas para enfrentar eventos climáticos extremos.
Um tema de alcance nacional
Embora motivado pela realidade do Litoral Norte paulista, o fórum dialoga com um cenário nacional de recorrência de tragédias, como Mariana (2015), Brumadinho (2019) e as enchentes no Rio Grande do Sul (2024). Em todos esses casos, a morosidade na definição de responsabilidades e a falta de articulação entre instituições atrasaram processos de reparação e deixaram comunidades vulneráveis por mais tempo.
Serviço
Data: 19 de agosto de 2025
Horário: 10h
Local: Fórum de São Sebastião – Sala do Júri
Endereço: Rua Emídio Orselli, 333 – Varadouro, São Sebastião/SP