Projeto pretende preservar o ecossistemas marinhos, incluindo a biodiversidade, a pesca sustentável e a qualidade da água; mas empresas que exploram o turismo náutico se posicionam contra a criação do parque marinho na Ilha Anchieta
Por Salim Burihan
A Câmara Municipal de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, promove uma audiência pública nesta sexta-feira, dia 16, às 18h, para discutir os impactos que a criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente, na Ilha Anchieta, poderá causar ao setor náutico, turismo, pesca e comunidades locais.
A criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente, na Ilha Anchieta, está em discussão desde 2021. A criação de um Parque Estadual Marinho no entorno do Parque Estadual Ilha Anchieta (PEIA) visa a proteção e conservação dos ecossistemas marinhos da região, incluindo a biodiversidade, a pesca sustentável e a qualidade da água. O objetivo é complementar a proteção do PEIA, que já é uma área de grande valor ecológico, estendendo a proteção para o entorno marinho.
A criação do parque é defendida pela Fundação Florestal, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo(Gaema), pelo PEIA(Parque Estadual Ilha Anchieta), ongs e, por boa parte, da sociedade civil. Entre as justificativas: o parque marinho ajudaria a proteger a diversidade de vida marinha, como corais, peixes, tartarugas, baleias e outras espécies, além de proteger os habitats marinhos como recifes de coral, manguezais e praias; e, pode contribuir para a gestão da pesca, regulamentando atividades de pesca para garantir a sustentabilidade e a preservação dos recursos pesqueiros.
A criação do parque marinho pode também impulsionar o turismo sustentável na região, atraindo visitantes interessados em atividades como mergulho, snorkel, observação de vida marinha e atividades de educação ambiental; pode ser uma ferramenta para a educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação do meio marinho e da conservação da biodiversidade; e, pode ser um local importante para pesquisas científicas sobre ecossistemas marinhos, monitorando a saúde dos ecossistemas, estudando a vida marinha e auxiliando na tomada de decisões sobre a gestão do parque.
Desde a apresentação da proposta, a sua criação, no entanto, esbarra no posicionamento contrário por parte das empresas que operam atividades turísticas na Ilha Anchieta. Nas reuniões da Fundação Florestal, os representantes dessas entidades sempre se posicionaram contra a iniciativa. O Notícias das Praias teve acesso a ata de uma das reuniões e reproduz a manifestação das entidades contrárias a criação do parque.
Na reunião de agosto de 2021, apesar de técnicos como Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, defenderem a criação do parque, justificando que as áreas marinhas protegidas de forma integral são fundamentais para determinadas espécies e para a biodiversidade regional, representantes das entidades que exploram o turismo na ilha, se posicionaram contra.
Mara Ester de Souza, da Associação Náutica do Litoral Norte de São Paulo(ASSONA) em 2021, argumentou que as justificativas apresentadas pela Fundação Florestal e, demais entidades que apoiam a criação do parque, não convencem pois não estaria havendo um diálogo claro com a sociedade. Maria Ester também questionou do pôr que da criação de um Parque Estadual dentro de uma APA.
Wagner Vargas Legnini, da Associação Paulista de Pesca Submarina(APPS), concordou na ocasião com os argumentos de Maria Ester. Ele alegou não entender porque criar um parque em cima de um local que já é protegido. Ele disse ainda que antes da Ilha Anchieta ser parque já tinha um volume de peixe muito grande e que desde a criação do PEIA ele não viu uma diferença significativa na população de peixes. Ele alegou que pratica mergulho há mais de 20 anos na Ilha Anchieta.
Roberto Davi Miani Cialfi, da Associação as Empresas Náuticas de Ubatuba (ANUBA), afirmou na reunião de 2021, que o segmento náutico é contra a criação do PEMTP, que é preciso maior clareza com relação aos regramentos, principalmente com relação à área de exclusão de pesca e da zona de amortecimento. Perguntou sobre as documentações, se o decreto do PEMTP será feito de forma participativa ou de cima para baixo. Disse que a criação de uma unidade de conservação vai aumentar os custos da máquina pública e que era preciso avaliar se isso realmente era uma prioridade.
Desde 2021, criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente, na Ilha Anchieta, divide opiniões e gera polêmica em Ubatuba. A Fundação Florestal, o IO-USP e, boa parte da sociedade civil, defendem a implantação do parque, enquanto que, entidades ligadas ao turismo náutico, de posicionam contra.
A audiência pública desta sexta-feira, dia 16, foi agendada pelos vereadores a partir do posicionamento dessas associações ligadas ao turismo náutico, entre elas, a Associação de Turismo Náutico de Ubatuba ( ATNU) que divulgou uma nota de repúdio contra a criação do parque. A ATNU reivindica que a discussão seja ampliada através de consultas às comunidade tradicionais, operadores náuticos e representantes do setor turístico de Ubatuba.