Cinco empresas teriam supostamente movimentado mais de R$ 50 milhões em licitações fraudadas na prefeitura da cidade entre os anos de 2017 e 2024
A polícia civil, através da DIG(Delegacia de Investigações Gerias) de São José dos Campos, realizou ontem, quinta-feira, dia 10, a Operação “Cartel do Pregão”, em Caraguatatuba, Guarujá, Praia Grande e na cidade de São Paulo. A operação investiga um grupo suspeito de fraudar licitações no município, desde 2016, supostamente envolvendo, principalmente, a Secretaria Municipal de Educação.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Cinco deles em endereços de cinco empresas que teriam supostamente movimentados mais de R$ 50 milhões em licitações fraudadas na prefeitura de Caraguatatuba. Os outros quatro mandados foram executados nos endereços de quatro pessoas M.A.K, L.A.L.K., H.A.K. e V.D.S. ,que coordenavam o esquema fraudulento.
Investigações realizadas a partir de Relatórios de Inteligência Financeira(RIFs) e do Coaf(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontaram transferências de mas de R$ 50 milhões entre as empresas envolvidas no esquema. Na Operação Cartel do Pregão, a polícia civil investiga fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração púbica, no caso a prefeitura da cidade.
O grupo que mantinha cinco empresas, segundo as investigações, era composto por diversas pessoas jurídicas, formalmente distintas, mas que compartilham endereços comerciais, contabilidade identidade visual e vínculos operacionais, indicando a existência de uma estrutura empresarial unificada utilizada para fraudar licitações e dissimular a origem e destinação de recursos públicos.
Numa das investigações, por exemplo, constatou-se que a Prefeitura de Caraguatatuba, em setembro de 2017, pagou na compra de computadores Positivo Master Blackstone, R$ 4.800,00 por unidade, ou seja, 55,79% a mais em relação ao preço médio do equipamento que custava entre R$ 2.820,00 e R$ 3.185,00.
Nas investigações iniciais da Operação “Cartel do Pregão” ainda não aparecem ou são citados, nomes de funcionários públicos , diretores ou secretários da administração passada, supostamente envolvidos nas licitações fraudulentas. A polícia civil ainda não apresentou um balanço das investigações realizadas ontem, quinta-feira, dia 10. A prefeitura de Caraguatatuba publicou uma nota informando que as investigações não se referem a atual administração.
Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba Informou que a atual administração não foi notificada sobre a operação e que até não houve buscas em nenhuma das secretarias. Segundo ainda a prefeitura, a operação de quinta-feira, dia 10, não tem qualquer relação com o período da atual administração.
Denúncia
O caso das supostas licitações fraudulentas chegou ao conhecimento da polícia civil e do Ministério público de Caraguatatuba em dezembro do ano passado, através de uma denúncia feita por um servidor público da prefeitura de Caraguatatuba. Segundo o denunciante, a suposta fraude ocorria desde 2017. O nome do servidor é mantido em sigilo.
O Ministério Público de Caraguatatuba, em março, através do promotor Renato Queiroz de Lima, fez uma representação à justiça contra as empresas e as pessoas supostamente envolvidas no esquema fraudulento, reivindicando ainda a quebra dos sigilos telefônicos e de dados telemáticos, armazenados em telefones celulares, nuvens e outros equipamentos eletrônicos que forem apreendidos nas investigações pela polícia civil.
No final de março, o juiz Júlio da Silva Branchini, de Caraguatatuba, autorizou os pedidos para mandados de buscas e apreensões nos endereços das empresas e das pessoas supostamente envolvidas. A operação “Cartel do Pregão”, foi realizada ontem, quinta-feira, dia 10, por policiais da DIG(Delegacia de Investigações Gerais), da cidade de São José dos Campos.